Consulta*
Inquérito Civil
Procedimentos Encontrados: Total: 15606
-
Inquérito Civil nº 57/5014 - 01ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina Arquivado
Mais Informações
- Classe
-
910000 - EXTRAJUDICIAIS
910001 - PROCEDIMENTOS DO MP
910004 - Inquérito Civil
- Assunto
-
9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110 - Meio Ambiente
11828 - Área de Preservação Permanente
9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110 - Meio Ambiente
9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110 - Meio Ambiente
900031 - Gestão Ambiental
9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110 - Meio Ambiente
11824 - Recursos Hídricos
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001859-7 - 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10385-Licitações
10386-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação aos Princípios Administrativos
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001855-3 - 11ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001854-2 - 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
11828-Área de Preservação Permanente
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001852-0 - Promotoria de Justiça de Itaporã
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10219-Servidor Público Civil
10220-Regime Estatutário
10881-Nepotismo
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001850-9 - 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
11828-Área de Preservação Permanente
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001849-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001848-6 - Promotoria de Justiça de Rio Negro
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
11844-Minorias Étnicas
900014-Quilombolas
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001841-0 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação aos Princípios Administrativos
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001838-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3619-Crimes contra a Fauna
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001835-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
11828-Área de Preservação Permanente
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001827-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Amambai
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
10113-Flora
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001826-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Amambai
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
10113-Flora
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001825-3 - Promotoria de Justiça de Coronel Sapucaia
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
10113-Flora
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001824-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação aos Princípios Administrativos
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001823-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Camapuã
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação aos Princípios Administrativos
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001810-9 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação aos Princípios Administrativos
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001804-2 - 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
11828-Área de Preservação Permanente
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001794-3 - 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
11828-Área de Preservação Permanente
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001789-8 - Promotoria de Justiça de Nioaque
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
899-DIREITO CIVIL
10431-Responsabilidade Civil
10438-Dano Ambiental
-
Recomendação nº 06.2019.00001788-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju
Data do Movimento Anexo 28/11/2019 Utilize os serviços do SAJMP para visualizar este documento.
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
899-DIREITO CIVIL
7947-Fatos Jurídicos
4701-Ato / Negócio Jurídico
4703-Defeito, nulidade ou anulação
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001787-6 - 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12491-Tratamento médico-hospitalar
12500-Consulta
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001786-5 - Promotoria de Justiça de Inocência
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001785-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001784-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001781-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
10113-Flora
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001780-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
10113-Flora
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001778-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001769-8 - 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12491-Tratamento médico-hospitalar
12500-Consulta
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001768-7 - 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12491-Tratamento médico-hospitalar
12500-Consulta
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001767-6 - 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12491-Tratamento médico-hospitalar
12500-Consulta
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001766-5 - 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12491-Tratamento médico-hospitalar
12500-Consulta
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001765-4 - 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12491-Tratamento médico-hospitalar
12500-Consulta
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001764-3 - 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12491-Tratamento médico-hospitalar
12500-Consulta
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001762-1 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11811-Práticas Abusivas
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001760-0 - 11ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3621-Da Poluição
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001752-1 - Promotoria de Justiça de Dois Irmãos do Buriti
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001751-0 - Promotoria de Justiça de Dois Irmãos do Buriti
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001749-8 - Promotoria de Justiça de Dois Irmãos do Buriti
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001748-7 - Promotoria de Justiça de Nioaque
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001745-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Jardim
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
11828-Área de Preservação Permanente
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001743-2 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001734-3 - Promotoria de Justiça de Anaurilândia
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001732-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
10113-Flora
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001729-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Amambai
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001728-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
899-DIREITO CIVIL
10431-Responsabilidade Civil
10438-Dano Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001727-6 - 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
900158-Acessibilidade
900162-Sistemas de Comunicação e Sinalização
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001725-4 - Promotoria de Justiça de Terenos
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
899-DIREITO CIVIL
10431-Responsabilidade Civil
10438-Dano Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001721-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
-
Inquérito Civil nº 06.2019.00001720-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Amambai
Mais Informações
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110-Meio Ambiente
900031-Gestão Ambiental
