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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 54782

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011808-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930366-Disciplinar em face de membro

          • 930398-Realização de visitas e inspeções pelos Membros

            • 930399-Sobre o Controle externo da atividade policial

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011795-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 11068-DIREITO PENAL MILITAR

      • 11075-Crimes contra a Pessoa

        • 11228-Lesão Corporal e Rixa

          • 11238-Lesão leve

    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930003-Gestão Política e Administrativa

        • 930346-Segurança Institucional

          • 930355-Sinistro

            • 930359-Pessoas

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011788-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10064-Saúde

          • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

            • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011784-0 - Promotoria de Justiça de Angélica

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930028-Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços

        • 930055-Patrimônio Imobiliário

          • 930056-Aquisição de Imóvel

            • 930059-Doação

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011782-9 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011781-8 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11847-Assistência Social

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011772-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 11997-Orientação e acompanhamento temporário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011724-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

          • 930161-Indenizações e Auxílios

            • 930166-Auxílio Saúde

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011722-9 - Promotor(a) da Direção do Foro de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011709-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011684-1 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011659-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011656-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011625-2 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011624-1 - Promotor(a) da Direção do Foro de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011617-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011613-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011611-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10064-Saúde

          • 11884-Fornecimento de Medicamentos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011610-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011609-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011608-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011607-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011569-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10110-Meio Ambiente

        • 10113-Flora

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011566-4 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 5626-Família

        • 5808-Casamento

          • 11988-Conversão da união estável em casamento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011542-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011532-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011527-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10064-Saúde

          • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

            • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011509-7 - Promotoria de Justiça de Angélica

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 14-DIREITO TRIBUTÁRIO

      • 5913-Limitações ao Poder de Tributar

        • 5914-Imunidade

          • 10528-Entidades Sem Fins Lucrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011506-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011505-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011504-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011487-6 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 7681-Obrigações

        • 9580-Espécies de Contratos

          • 9587-Compra e Venda

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011477-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011476-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011463-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011453-2 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3692-Contravenções Penais

        • 12347-Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011447-6 - Promotor(a) da Direção do Foro de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10120-Intervenção do Estado na Propriedade

        • 10135-Requisição de Bem Particular

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011414-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011411-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10064-Saúde

          • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

            • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011408-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011407-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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        • 910002-Notícia de Fato

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    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011406-5 - 11ª Promotoria de Justiça de Dourados

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    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11842-Pessoa Idosa

          • 900008-Medidas de Proteção

            • 900134-Orientação, Apoio e Acompanhamento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011403-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011378-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011366-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10064-Saúde

          • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

            • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011337-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011336-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

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    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011314-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 10432-Coisas

        • 10448-Propriedade

          • 10461-Direito de Vizinhança

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011310-0 - 3ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00011307-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário