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Procedimentos Encontrados: Total: 59689

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026212-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026211-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026210-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

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    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026199-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026196-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026191-1 - 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

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    • 6191-DIREITO INTERNACIONAL

      • 6202-Proteção Internacional a Direitos Humanos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026171-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

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    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900045-Estabelecimento policial

          • 900048-Polícia Militar

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026168-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

          • 930161-Indenizações e Auxílios

            • 930164-Auxílio Creche / Pré-escolar / Educação

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026165-5 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026134-4 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026116-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3369-Crimes contra a vida

        • 3372-Homicídio Qualificado

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026086-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11842-Pessoa Idosa

          • 900008-Medidas de Proteção

            • 900182-Inclusão em Programa Oficial de Saúde

              • 900183-O Próprio Idoso

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026085-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 5626-Família

        • 10577-Relações de Parentesco

          • 5804-Investigação de Paternidade

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026084-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

          • 9895-Estatuto da criança e do adolescente

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026083-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9674-Contra o Patrimônio

          • 9690-Estelionato

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026082-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11843-Pessoas com deficiência

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026081-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 5626-Família

        • 10577-Relações de Parentesco

          • 5802-Guarda

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026080-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11843-Pessoas com deficiência

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026079-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11842-Pessoa Idosa

          • 900008-Medidas de Proteção

            • 900182-Inclusão em Programa Oficial de Saúde

              • 900183-O Próprio Idoso

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026078-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9740-Contra a dignidade sexual

          • 11456-Estupro de Vulnerável

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026076-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10110-Meio Ambiente

        • 900031-Gestão Ambiental

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026074-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11821-Conselhos tutelares

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026071-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10110-Meio Ambiente

        • 900031-Gestão Ambiental

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026069-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9967-Maus Tratos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026067-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11842-Pessoa Idosa

          • 900008-Medidas de Proteção

            • 900182-Inclusão em Programa Oficial de Saúde

              • 900183-O Próprio Idoso

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026066-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9641-Lesões Corporais

          • 9647-Decorrente de Violência Doméstica

            • 12196-Contra a mulher

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026063-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

          • 930124-Afastamentos/Licenças

            • 930178-Doença em Pessoa da Família

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026018-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026006-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3369-Crimes contra a vida

        • 3372-Homicídio Qualificado

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00026005-6 - 3ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025996-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025984-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 12000-Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025979-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 7771-Contratos de Consumo

        • 6233-Planos de Saúde

          • 12222-Fornecimento de medicamentos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025977-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9740-Contra a dignidade sexual

          • 11456-Estupro de Vulnerável

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025974-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

          • 930124-Afastamentos/Licenças

            • 930132-Jurado / Júri / Audiência

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025971-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12484-Fornecimento de medicamentos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025969-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

          • 930124-Afastamentos/Licenças

            • 930132-Jurado / Júri / Audiência

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025925-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

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    • 899-DIREITO CIVIL

      • 5626-Família

        • 5779-Alimentos

          • 5788-Revisão

    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025918-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

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        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12491-Tratamento médico-hospitalar

          • 12501-Cirurgia

            • 12502-Eletiva

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025870-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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      • 10110-Meio Ambiente

        • 10114-Fauna

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025865-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025848-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025846-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11802-Ordem Urbanística

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  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025845-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 11997-Orientação e acompanhamento temporário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025843-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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        • 11842-Pessoa Idosa

          • 900007-Direitos e Garantias Fundamentais

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025840-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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      • 12481-Pública

        • 12491-Tratamento médico-hospitalar

          • 12500-Consulta

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025834-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

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        • 12484-Fornecimento de medicamentos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025820-6 - 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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        • 900158-Acessibilidade

          • 900162-Sistemas de Comunicação e Sinalização

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025814-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9641-Lesões Corporais

          • 9642-Leve

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00025753-0 - Promotoria de Justiça de Porto Murtinho

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