Consulta ao Andamento Processual*

Procedimentos Encontrados: Total: 59689

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026212-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026211-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026210-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026199-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026196-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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      • 910002-Notícia de Fato

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  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

        • 930025-Atendimento ao usuário

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026191-1 - 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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      • 910002-Notícia de Fato

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  • 6191-DIREITO INTERNACIONAL

    • 6202-Proteção Internacional a Direitos Humanos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026171-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910002-Notícia de Fato

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900045-Estabelecimento policial

        • 900048-Polícia Militar

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026168-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930161-Indenizações e Auxílios

          • 930164-Auxílio Creche / Pré-escolar / Educação

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026165-5 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026134-4 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026116-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3369-Crimes contra a vida

      • 3372-Homicídio Qualificado

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026086-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900008-Medidas de Proteção

          • 900182-Inclusão em Programa Oficial de Saúde

            • 900183-O Próprio Idoso

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026085-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 5626-Família

      • 10577-Relações de Parentesco

        • 5804-Investigação de Paternidade

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026084-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

        • 9895-Estatuto da criança e do adolescente

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026083-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910002-Notícia de Fato

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  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9674-Contra o Patrimônio

        • 9690-Estelionato

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026082-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11843-Pessoas com deficiência

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026081-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 5626-Família

      • 10577-Relações de Parentesco

        • 5802-Guarda

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026080-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11843-Pessoas com deficiência

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026079-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910002-Notícia de Fato

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900008-Medidas de Proteção

          • 900182-Inclusão em Programa Oficial de Saúde

            • 900183-O Próprio Idoso

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026078-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

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  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9740-Contra a dignidade sexual

        • 11456-Estupro de Vulnerável

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026076-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 900031-Gestão Ambiental

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026074-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11821-Conselhos tutelares

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026071-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 900031-Gestão Ambiental

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026069-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 9967-Maus Tratos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026067-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900008-Medidas de Proteção

          • 900182-Inclusão em Programa Oficial de Saúde

            • 900183-O Próprio Idoso

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026066-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9641-Lesões Corporais

        • 9647-Decorrente de Violência Doméstica

          • 12196-Contra a mulher

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026063-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930124-Afastamentos/Licenças

          • 930178-Doença em Pessoa da Família

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026018-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930203-Movimentação de Pessoal

        • 930204-Designação

          • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026006-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3369-Crimes contra a vida

      • 3372-Homicídio Qualificado

• Notícia de Fato nº 05.2019.00026005-6 - 3ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

        • 930025-Atendimento ao usuário

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025996-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025984-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 12000-Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025979-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 7771-Contratos de Consumo

      • 6233-Planos de Saúde

        • 12222-Fornecimento de medicamentos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025977-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9740-Contra a dignidade sexual

        • 11456-Estupro de Vulnerável

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025974-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930124-Afastamentos/Licenças

          • 930132-Jurado / Júri / Audiência

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025971-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12484-Fornecimento de medicamentos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025969-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930124-Afastamentos/Licenças

          • 930132-Jurado / Júri / Audiência

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025925-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 5626-Família

      • 5779-Alimentos

        • 5788-Revisão

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

        • 930025-Atendimento ao usuário

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025918-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12491-Tratamento médico-hospitalar

        • 12501-Cirurgia

          • 12502-Eletiva

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025870-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 10114-Fauna

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025865-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025848-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025846-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11802-Ordem Urbanística

      • 11839-Posturas Municipais

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025845-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 11997-Orientação e acompanhamento temporário

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025843-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900007-Direitos e Garantias Fundamentais

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025840-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12491-Tratamento médico-hospitalar

        • 12500-Consulta

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025834-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12484-Fornecimento de medicamentos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025820-6 - 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 900158-Acessibilidade

        • 900162-Sistemas de Comunicação e Sinalização

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025814-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9641-Lesões Corporais

        • 9642-Leve

• Notícia de Fato nº 05.2019.00025753-0 - Promotoria de Justiça de Porto Murtinho

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

        • 930025-Atendimento ao usuário