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Procedimentos Encontrados: Total: 92367

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003598-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

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  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 11997-Orientação e acompanhamento temporário

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003597-9 - 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003596-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

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  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10116-Agrotóxicos

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3622-Agrotóxicos

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003595-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

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  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12484-Fornecimento de medicamentos

        • 12492-Registrado na ANVISA

          • 12494-Padronizado

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003594-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

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  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12519-Vigilância Sanitária e Epidemológica

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003593-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

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  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10157-Organização Político-administrativa / Administração Pública

      • 10180-Fundo de Participação dos Municípios

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900007-Direitos e Garantias Fundamentais

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003592-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

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  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12521-Doação e transplante de Órgãos, tecidos ou partes

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003590-2 - Supervisão das Promotorias de Justiça Especializadas de Campo Grande

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  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003587-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

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  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11828-Área de Preservação Permanente

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003585-7 - Supervisão das Promotorias de Justiça Criminais de Campo Grande

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  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10015-Fiscalização

        • 14955-Inspeção na Área de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003582-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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  Comarca

  Bataguassu

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

        • 15181-Previstos na Lei Henry Borel

          • 15182-Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel)

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003581-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Comarca

  Bataguassu

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9932-Contra a Administração da Justiça

        • 9934-Denunciação caluniosa

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003580-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Comarca

  Bataguassu

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 5626-Família

      • 10577-Relações de Parentesco

        • 11977-Alienação Parental

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003579-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

  Mais Informações

  Comarca

  Miranda

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003578-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí

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  Comarca

  Itaquiraí

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003577-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora

  Mais Informações

  Comarca

  Sonora

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

        • 10076-Transporte Terrestre

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003575-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá

  Mais Informações

  Comarca

  Corumbá

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10088-Domínio Público

      • 10109-Ordenação da Cidade / Plano Diretor

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003574-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá

  Mais Informações

  Comarca

  Corumbá

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10088-Domínio Público

      • 10109-Ordenação da Cidade / Plano Diretor

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003573-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Jardim

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  Comarca

  Jardim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12795-ACESSO

      • 12803-VAGA

        • 12893-AUSÊNCIA DE VAGA

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12795-ACESSO

      • 12807-TRANSFERÊNCIA DISCENTE

        • 12909-OUTRAS

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003572-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí

  Mais Informações

  Comarca

  Itaquiraí

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11802-Ordem Urbanística

      • 11839-Posturas Municipais