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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 58323

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021735-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 10949-Violência Doméstica Contra a Mulher

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021720-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3523-Crimes contra a Fé Pública

        • 3533-Falsidade ideológica

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021696-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021670-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10110-Meio Ambiente

        • 11823-Reserva legal

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021594-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 7942-Execução Penal

        • 900079-Cumprimento de pena

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021585-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 7771-Contratos de Consumo

        • 900100-Cláusulas Contratuais

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021580-6 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9979-Trabalho do adolescente

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021568-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11802-Ordem Urbanística

        • 11836-Parcelamento do Solo

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021557-2 - 3ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021537-2 - Promotoria de Justiça de Anastácio

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 10604-Investigação Penal

        • 10605-Competência do MP

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021510-6 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9740-Contra a dignidade sexual

          • 11456-Estupro de Vulnerável

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021435-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021433-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021420-7 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021417-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021410-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 12005-Outras medidas de proteção

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021403-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

      • 9148-Liquidação / Cumprimento / Execução

        • 9163-Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021397-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

          • 9895-Estatuto da criança e do adolescente

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021396-3 - 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3659-Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021355-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Naviraí

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10110-Meio Ambiente

        • 10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021348-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021333-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021325-2 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

      • 9148-Liquidação / Cumprimento / Execução

        • 10573-Prisão Civil

          • 10859-Alimentos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021322-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021318-5 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021267-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 900130-Tutela

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021252-0 - Promotor(a) da 39ª Zona Eleitoral de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 10386-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021251-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021227-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021205-3 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021184-3 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 10431-Responsabilidade Civil

        • 10438-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021170-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 7942-Execução Penal

        • 900079-Cumprimento de pena

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021135-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021097-7 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 10393-Adjudicação

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021051-1 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9740-Contra a dignidade sexual

          • 11456-Estupro de Vulnerável

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021048-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021042-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3369-Crimes contra a vida

        • 3372-Homicídio Qualificado

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021037-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10029-Ensino Superior

          • 10046-Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021036-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10051-Ensino Fundamental e Médio

          • 10061-Transporte

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021020-0 - 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 900158-Acessibilidade

          • 900162-Sistemas de Comunicação e Sinalização

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021018-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10064-Saúde

          • 11884-Fornecimento de Medicamentos

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00021006-6 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10110-Meio Ambiente

        • 900031-Gestão Ambiental

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00020998-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 7929-Prisão em flagrante

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00020996-0 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Miranda

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900045-Estabelecimento policial

          • 900047-Polícia Civil

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00020987-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00020981-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900066-Registros

          • 900068-Ocorrências policias, representações de ofendidos e notitia criminis

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00020979-2 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Miranda

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900045-Estabelecimento policial

          • 900047-Polícia Civil

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00020977-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 10431-Responsabilidade Civil

        • 10438-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00020958-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2019.00020954-8 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição