Consulta ao Andamento Processual*

Procedimentos Encontrados: Total: 56453

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016618-6 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10012-Dano ao Erário

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016611-0 - Promotoria de Justiça de Angélica

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016607-5 - Promotoria de Justiça de Angélica

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016596-5 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 10431-Responsabilidade Civil

      • 10438-Dano Ambiental

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 900031-Gestão Ambiental

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016591-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 910002-Notícia de Fato

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  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016587-6 - Promotoria de Justiça de Angélica

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

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  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016567-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930161-Indenizações e Auxílios

          • 930166-Auxílio Saúde

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016562-1 - Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10219-Servidor Público Civil

      • 10220-Regime Estatutário

        • 10881-Nepotismo

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016545-4 - Promotoria de Justiça de Angélica

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      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016517-6 - Promotoria de Justiça de Angélica

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    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016514-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    • 10028-Serviços

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        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016505-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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          • 930166-Auxílio Saúde

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016472-2 - Promotoria de Justiça de Angélica

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    • 10028-Serviços

      • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

        • 10085-Água e/ou Esgoto

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016466-6 - Promotoria de Justiça de Angélica

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      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016465-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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        • 930161-Indenizações e Auxílios

          • 930167-Auxílio Transporte

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10051-Ensino Fundamental e Médio

        • 10061-Transporte

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016452-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930161-Indenizações e Auxílios

          • 930167-Auxílio Transporte

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10051-Ensino Fundamental e Médio

        • 10061-Transporte

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016442-2 - Promotoria de Justiça de Angélica

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    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016437-7 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11802-Ordem Urbanística

      • 11836-Parcelamento do Solo

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016406-6 - Promotoria de Justiça de Itaporã

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 14-DIREITO TRIBUTÁRIO

    • 5916-Impostos

      • 5952-IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016359-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

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  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016329-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 5626-Família

      • 10577-Relações de Parentesco

        • 5802-Guarda

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930003-Gestão Política e Administrativa

      • 930346-Segurança Institucional

        • 930355-Sinistro

          • 930359-Pessoas

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016323-4 - Promotor(a) da Direção do Foro de Fátima do Sul

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11884-Fornecimento de Medicamentos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016311-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10370-Concurso Público / Edital

      • 11909-Concurso para servidor

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016291-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930203-Movimentação de Pessoal

        • 930204-Designação

          • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016286-8 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016281-3 - Promotor(a) da Direção do Foro de Fátima do Sul

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

    • 9192-Medida Cautelar

      • 11982-Separação de Corpos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016279-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 14-DIREITO TRIBUTÁRIO

    • 5956-Taxas

      • 5957-Federais

        • 5967-Taxa de Saúde Suplementar

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930161-Indenizações e Auxílios

          • 930166-Auxílio Saúde

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016261-3 - 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10015-Fiscalização

        • 10928-Competência do Órgão Fiscalizador

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016215-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 10113-Flora

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016194-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 10113-Flora

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016174-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016171-4 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016170-3 - Promotoria de Justiça de Angélica

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

        • 10085-Água e/ou Esgoto

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016148-0 - Promotoria de Justiça de Angélica

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016146-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016125-8 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016121-4 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 14-DIREITO TRIBUTÁRIO

    • 5916-Impostos

      • 5952-IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016105-8 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 10431-Responsabilidade Civil

      • 10438-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016089-2 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11810-Dever de Informação

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016087-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930003-Gestão Política e Administrativa

      • 930346-Segurança Institucional

        • 930355-Sinistro

          • 930359-Pessoas

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11847-Assistência Social

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016084-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11803-CONSELHOS

      • 11835-Conselho de Direitos da Criança e Adolescente

        • 900127-Municipal

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016082-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

    • 9148-Liquidação / Cumprimento / Execução

      • 10573-Prisão Civil

        • 10859-Alimentos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016072-6 - Promotoria de Justiça de Angélica

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 11828-Área de Preservação Permanente

• Notícia de Fato nº 05.2019.00016071-5 - Promotoria de Justiça de Angélica

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 11828-Área de Preservação Permanente

• Notícia de Fato nº 05.2019.00015999-6 - Promotoria de Justiça de Porto Murtinho

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00015990-8 - Promotoria de Justiça de Porto Murtinho

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900066-Registros

        • 900070-Cartas precatórias

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00015986-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900066-Registros

        • 900071-Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados

• Notícia de Fato nº 05.2019.00015957-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 14-DIREITO TRIBUTÁRIO

    • 5956-Taxas

      • 5972-Municipais

        • 10536-Taxa de Coleta de Lixo

• Notícia de Fato nº 05.2019.00015940-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

    • 11781-Objetos de cartas precatórias/de ordem

      • 11784-Oitiva

• Notícia de Fato nº 05.2019.00015939-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

    • 11781-Objetos de cartas precatórias/de ordem

      • 11784-Oitiva