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Procedimentos Encontrados: Total: 62641

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005733-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930098-Assistência Interna à Saúde

        • 930103-Atendimento Médico / Enfermagem / Nutrição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005509-2 - 17ª Promotoria de Justiça de Dourados

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 5626-Família

      • 12241-Curatela

        • 12245-Nomeação

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005508-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12491-Tratamento médico-hospitalar

        • 12501-Cirurgia

          • 12503-Urgência

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005409-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3622-Agrotóxicos

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005392-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3394-Crimes contra a Honra

      • 3397-Injúria

        • 1000066-Injúria de Raça, Cor ou Etnia

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 10432-Coisas

      • 10448-Propriedade

        • 10463-Condomínio em Edifício

          • 10466-Assembléia

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005390-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005389-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 900031-Gestão Ambiental

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005387-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005378-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930161-Indenizações e Auxílios

          • 930167-Auxílio Transporte

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005375-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11820-Entidades de atendimento

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005350-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930203-Movimentação de Pessoal

        • 930204-Designação

          • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005335-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005326-1 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005311-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900064-Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005294-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11974-Cláusulas Abusivas

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005237-3 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 864-DIREITO DO TRABALHO

    • 10568-Prescrição

      • 10570-FGTS

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005219-5 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005195-2 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005178-5 - Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10051-Ensino Fundamental e Médio

        • 10061-Transporte

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005177-4 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005140-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 5626-Família

      • 5808-Casamento

        • 7664-Dissolução

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005106-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

        • 930025-Atendimento ao usuário

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11821-Conselhos tutelares

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005047-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10370-Concurso Público / Edital

      • 10381-Classificação e/ou Preterição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005042-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930124-Afastamentos/Licenças

          • 930132-Jurado / Júri / Audiência

• Notícia de Fato nº 05.2020.00005025-3 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12511-Sistema Ínico de Saúde (SUS)

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10219-Servidor Público Civil

      • 10279-Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância

        • 10282-Suspensão

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004988-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 12005-Outras medidas de proteção

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004945-7 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004942-4 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10219-Servidor Público Civil

      • 10220-Regime Estatutário

        • 10229-Remoção

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004912-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3692-Contravenções Penais

      • 12347-Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004909-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11816-Infrações administrativas

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10417-Sistema Nacional de Trânsito

      • 10418-CNH - Carteira Nacional de Habilitação

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004889-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 12005-Outras medidas de proteção

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004795-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3369-Crimes contra a vida

      • 3372-Homicídio Qualificado

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004791-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004789-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004783-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004764-8 - Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10051-Ensino Fundamental e Médio

        • 10061-Transporte

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004745-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900066-Registros

        • 900071-Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004738-1 - Promotor(a) da 40ª Zona Eleitoral de São Gabriel do Oeste

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930203-Movimentação de Pessoal

        • 930204-Designação

          • 930205-Atuação Eleitoral

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004657-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 12090-Perda ou Modificação de Guarda

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004635-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 195-DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    • 6094-Benefícios em Espécie

      • 6114-Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

        • 11947-Idoso

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004631-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10370-Concurso Público / Edital

      • 10381-Classificação e/ou Preterição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004617-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930161-Indenizações e Auxílios

          • 930167-Auxílio Transporte

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004580-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

        • 10086-Recolhimento e Tratamento de Lixo

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004541-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930161-Indenizações e Auxílios

          • 930167-Auxílio Transporte

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004539-4 - Promotoria de Justiça de Glória de Dourados

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930254-Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento

        • 930256-Capacitação e Aperfeiçoamento Funcional

          • 930258-Curso / Treinamento Promovido por outra Instituição

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004535-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA saúde

    • 12507-Mental

      • 12508-Internação compulsória

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004524-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10022-Infração Administrativa

        • 10023-Multas e demais Sanções

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004504-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12491-Tratamento médico-hospitalar

        • 12501-Cirurgia

          • 12503-Urgência

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004439-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

        • 930025-Atendimento ao usuário

• Notícia de Fato nº 05.2020.00004424-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

        • 930025-Atendimento ao usuário