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Procedimentos Encontrados: Total: 98693

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007357-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Comarca

  Bataguassu

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 12002-Acolhimento institucional

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007353-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá

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  Comarca

  Corumbá

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12519-Vigilância Sanitária e Epidemológica

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007352-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

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  Comarca

  Paranaíba

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 9967-Maus Tratos

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007348-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

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  Comarca

  Paranaíba

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11812-Oferta e Publicidade

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007347-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

  Mais Informações

  Comarca

  Paranaíba

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 9967-Maus Tratos

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007346-6 - 11ª Promotoria de Justiça de Dourados

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  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007344-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

  Mais Informações

  Comarca

  Paranaíba

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11820-Entidades de atendimento

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007343-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista

  Mais Informações

  Comarca

  Bela Vista

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10012-Dano ao Erário

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10013-Enriquecimento ilícito

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007341-1 - 8ª Promotoria de Justiça de Dourados

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  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 900079-Cumprimento de pena

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007340-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

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  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 9994-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007339-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 9994-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007337-7 - 3ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007335-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 9994-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007334-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12795-ACESSO

      • 12803-VAGA

        • 12893-AUSÊNCIA DE VAGA

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007329-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

  Mais Informações

  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 900079-Cumprimento de pena

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007328-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

  Mais Informações

  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12519-Vigilância Sanitária e Epidemológica

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007327-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

  Mais Informações

  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 11068-DIREITO PENAL MILITAR

    • 11077-Crimes contra Incolumidade Pública

      • 11178-Contra a Saúde

        • 11207-Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007326-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

  Mais Informações

  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10015-Fiscalização

        • 11948-Inspeção

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007325-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

  Mais Informações

  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3385-Lesão Corporal

      • 5560-Decorrente de Violência Doméstica

        • 12194-Contra a Mulher

• Notícia de Fato nº 01.2025.00007324-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

  Mais Informações

  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 9994-Dano Ambiental