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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 62641

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005733-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930098-Assistência Interna à Saúde

          • 930103-Atendimento Médico / Enfermagem / Nutrição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005509-2 - 17ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 5626-Família

        • 12241-Curatela

          • 12245-Nomeação

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005508-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12491-Tratamento médico-hospitalar

          • 12501-Cirurgia

            • 12503-Urgência

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005409-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3622-Agrotóxicos

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005392-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3394-Crimes contra a Honra

        • 3397-Injúria

          • 1000066-Injúria de Raça, Cor ou Etnia

    • 899-DIREITO CIVIL

      • 10432-Coisas

        • 10448-Propriedade

          • 10463-Condomínio em Edifício

            • 10466-Assembléia

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005390-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005389-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10110-Meio Ambiente

        • 900031-Gestão Ambiental

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005387-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005378-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

          • 930161-Indenizações e Auxílios

            • 930167-Auxílio Transporte

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005375-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11820-Entidades de atendimento

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005350-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005335-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005326-1 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005311-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900064-Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005294-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11974-Cláusulas Abusivas

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005237-3 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 864-DIREITO DO TRABALHO

      • 10568-Prescrição

        • 10570-FGTS

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005219-5 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005195-2 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

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    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005178-5 - Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

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        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10051-Ensino Fundamental e Médio

          • 10061-Transporte

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005177-4 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005140-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 5626-Família

        • 5808-Casamento

          • 7664-Dissolução

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005106-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

          • 930025-Atendimento ao usuário

    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11821-Conselhos tutelares

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005047-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005042-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

          • 930124-Afastamentos/Licenças

            • 930132-Jurado / Júri / Audiência

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00005025-3 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12511-Sistema Ínico de Saúde (SUS)

    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10279-Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância

          • 10282-Suspensão

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004988-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 12005-Outras medidas de proteção

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004945-7 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930010-Gestão de Documentos e Informações

        • 930011-Documentação Arquivística

          • 930014-Protocolo / Expedição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004942-4 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10220-Regime Estatutário

          • 10229-Remoção

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004912-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3692-Contravenções Penais

        • 12347-Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004909-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11816-Infrações administrativas

    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10417-Sistema Nacional de Trânsito

        • 10418-CNH - Carteira Nacional de Habilitação

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004889-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 12005-Outras medidas de proteção

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004795-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3369-Crimes contra a vida

        • 3372-Homicídio Qualificado

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004791-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004789-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004783-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004764-8 - Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10051-Ensino Fundamental e Médio

          • 10061-Transporte

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004745-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900066-Registros

          • 900071-Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004738-1 - Promotor(a) da 40ª Zona Eleitoral de São Gabriel do Oeste

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930205-Atuação Eleitoral

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004657-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 12090-Perda ou Modificação de Guarda

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004635-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 195-DIREITO PREVIDENCIÁRIO

      • 6094-Benefícios em Espécie

        • 6114-Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

          • 11947-Idoso

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004631-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004617-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

          • 930161-Indenizações e Auxílios

            • 930167-Auxílio Transporte

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004580-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

          • 10086-Recolhimento e Tratamento de Lixo

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004541-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

          • 930161-Indenizações e Auxílios

            • 930167-Auxílio Transporte

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004539-4 - Promotoria de Justiça de Glória de Dourados

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930254-Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento

          • 930256-Capacitação e Aperfeiçoamento Funcional

            • 930258-Curso / Treinamento Promovido por outra Instituição

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004535-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA saúde

      • 12507-Mental

        • 12508-Internação compulsória

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004524-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

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    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10022-Infração Administrativa

          • 10023-Multas e demais Sanções

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004504-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

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      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12491-Tratamento médico-hospitalar

          • 12501-Cirurgia

            • 12503-Urgência

  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004439-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • Notícia de Fato nº 05.2020.00004424-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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    Assunto
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