Consulta ao Andamento Processual*

Procedimentos Encontrados: Total: 58323

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021735-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 10949-Violência Doméstica Contra a Mulher

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021720-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3523-Crimes contra a Fé Pública

      • 3533-Falsidade ideológica

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021696-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930203-Movimentação de Pessoal

        • 930204-Designação

          • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021670-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 11823-Reserva legal

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021594-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal

      • 900079-Cumprimento de pena

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021585-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 7771-Contratos de Consumo

      • 900100-Cláusulas Contratuais

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021580-6 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 910002-Notícia de Fato

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  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 9979-Trabalho do adolescente

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021568-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11802-Ordem Urbanística

      • 11836-Parcelamento do Solo

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021557-2 - 3ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930023-Tecnologia da Informação e Comunicação

        • 930025-Atendimento ao usuário

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021537-2 - Promotoria de Justiça de Anastácio

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  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 10604-Investigação Penal

      • 10605-Competência do MP

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021510-6 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 910002-Notícia de Fato

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  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9740-Contra a dignidade sexual

        • 11456-Estupro de Vulnerável

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021435-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930203-Movimentação de Pessoal

        • 930204-Designação

          • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021433-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021420-7 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021417-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021410-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 12005-Outras medidas de proteção

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021403-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

    • 9148-Liquidação / Cumprimento / Execução

      • 9163-Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021397-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

        • 9895-Estatuto da criança e do adolescente

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021396-3 - 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3659-Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021355-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Naviraí

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    • 10110-Meio Ambiente

      • 10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021348-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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        • 930204-Designação

          • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021333-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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• Notícia de Fato nº 05.2019.00021325-2 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

    • 9148-Liquidação / Cumprimento / Execução

      • 10573-Prisão Civil

        • 10859-Alimentos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021322-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021318-5 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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• Notícia de Fato nº 05.2019.00021267-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 900130-Tutela

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021252-0 - Promotor(a) da 39ª Zona Eleitoral de Deodápolis

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    • 10385-Licitações

      • 10386-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021251-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021227-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930203-Movimentação de Pessoal

        • 930204-Designação

          • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021205-3 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021184-3 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  • 899-DIREITO CIVIL

    • 10431-Responsabilidade Civil

      • 10438-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021170-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal

      • 900079-Cumprimento de pena

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021135-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10370-Concurso Público / Edital

      • 10381-Classificação e/ou Preterição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021097-7 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10385-Licitações

      • 10393-Adjudicação

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021051-1 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9740-Contra a dignidade sexual

        • 11456-Estupro de Vulnerável

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021048-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930203-Movimentação de Pessoal

        • 930204-Designação

          • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021042-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3369-Crimes contra a vida

      • 3372-Homicídio Qualificado

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021037-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10029-Ensino Superior

        • 10046-Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021036-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10051-Ensino Fundamental e Médio

        • 10061-Transporte

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021020-0 - 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 900158-Acessibilidade

        • 900162-Sistemas de Comunicação e Sinalização

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021018-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

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  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11884-Fornecimento de Medicamentos

• Notícia de Fato nº 05.2019.00021006-6 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10110-Meio Ambiente

      • 900031-Gestão Ambiental

• Notícia de Fato nº 05.2019.00020998-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7929-Prisão em flagrante

• Notícia de Fato nº 05.2019.00020996-0 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Miranda

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    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900045-Estabelecimento policial

        • 900047-Polícia Civil

• Notícia de Fato nº 05.2019.00020987-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição

• Notícia de Fato nº 05.2019.00020981-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900066-Registros

        • 900068-Ocorrências policias, representações de ofendidos e notitia criminis

• Notícia de Fato nº 05.2019.00020979-2 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Miranda

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900045-Estabelecimento policial

        • 900047-Polícia Civil

• Notícia de Fato nº 05.2019.00020977-0 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 10431-Responsabilidade Civil

      • 10438-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 05.2019.00020958-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

• Notícia de Fato nº 05.2019.00020954-8 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

  Mais Informações

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930010-Gestão de Documentos e Informações

      • 930011-Documentação Arquivística

        • 930014-Protocolo / Expedição