Consulta*

Procedimentos Encontrados: Total: 5666

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000384-3 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11811-Práticas Abusivas

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000355-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

  Mais Informações

  Comarca

  Terenos

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10116-Agrotóxicos

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000304-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas

  Mais Informações

  Comarca

  Sete Quedas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000299-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Comarca

  Fátima do Sul

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11802-Ordem Urbanística

      • 11839-Posturas Municipais

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000248-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11864-Irregularidade no atendimento

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000237-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

  Mais Informações

  Comarca

  Terenos

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10116-Agrotóxicos

• Recomendação nº 06.2024.00000203-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Cassilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10370-Concurso Público / Edital

      • 10381-Classificação e/ou Preterição

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000191-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Comarca

  Fátima do Sul

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12795-ACESSO

      • 12803-VAGA

        • 12893-AUSÊNCIA DE VAGA

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000179-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque

  Mais Informações

  Comarca

  Nioaque

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000094-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Brasilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3620-Crimes contra a Flora

          • 14787-Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000093-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

  Mais Informações

  Comarca

  Ribas do Rio Pardo

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000092-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

  Mais Informações

  Comarca

  Ribas do Rio Pardo

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10012-Dano ao Erário

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000082-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Brasilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3619-Crimes contra a Fauna

          • 14782-Maus Tratos

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000060-2 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11811-Práticas Abusivas

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000057-9 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11811-Práticas Abusivas

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000002-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

  Mais Informações

  Comarca

  Terenos

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Proc. Preparatório nº 06.2023.00001391-5 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste

  Mais Informações

  Comarca

  São Gabriel do Oeste

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3620-Crimes contra a Flora

          • 14788-Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica

• Proc. Preparatório nº 06.2023.00001371-5 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 9998-Licenças

        • 10004-Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo

• Proc. Preparatório nº 06.2023.00001346-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

  Mais Informações

  Comarca

  Miranda

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10012-Dano ao Erário

• Proc. Preparatório nº 06.2023.00001339-2 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11864-Irregularidade no atendimento