Recomendação
Procedimentos Encontrados: Total: 1076
-
Recomendação nº 01.2024.00000770-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul
Data do Movimento Anexo 07/02/2024 Mais Informações
- Comarca
- Nova Alvorada do Sul
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
9828-Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
9832-Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (art. 315)
-
Recomendação nº 06.2024.00000208-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina
Data do Movimento Anexo 08/03/2024 Mais Informações
- Comarca
- Nova Andradina
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12775-DIREITO À EDUCAÇÃO
12797-QUALIDADE
12864-INFRAESTRUTURA
-
Recomendação nº 06.2024.00000203-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia
Data do Movimento Anexo 08/03/2024 Mais Informações
- Comarca
- Cassilândia
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10381-Classificação e/ou Preterição
-
Recomendação nº 06.2024.00000090-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí
Data do Movimento Anexo 29/01/2024 Mais Informações
- Comarca
- Itaquiraí
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
-
Recomendação nº 06.2024.00000089-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí
Data do Movimento Anexo 29/01/2024 Mais Informações
- Comarca
- Itaquiraí
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
-
Recomendação nº 06.2024.00000088-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí
Data do Movimento Anexo 29/01/2024 Mais Informações
- Comarca
- Itaquiraí
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
-
Recomendação nº 01.2023.00008840-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul
Data do Movimento Anexo 07/02/2024 Mais Informações
- Comarca
- Nova Alvorada do Sul
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
15184-Direito de Acesso à Informação
-
Recomendação nº 01.2023.00002974-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Costa Rica
Data do Movimento Anexo 10/04/2023 Mais Informações
- Comarca
- Costa Rica
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11811-Práticas Abusivas
-
Recomendação nº 01.2023.00002212-5 - 44ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Data do Movimento Anexo 05/04/2023 Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10371-Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência
-
Recomendação nº 06.2023.00001412-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul
Data do Movimento Anexo 12/03/2024 Mais Informações
- Comarca
- Chapadão do Sul
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11818-Medidas de proteção
12002-Acolhimento institucional
-
Recomendação nº 06.2023.00001348-1 - 1ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Data do Movimento Anexo 27/03/2024 Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
-
Recomendação nº 06.2023.00001298-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã
Data do Movimento Anexo 30/11/2023 Mais Informações
- Comarca
- Ponta Porã
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12519-Vigilância Sanitária e Epidemológica
-
Recomendação nº 06.2023.00001254-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã
Data do Movimento Anexo 06/11/2023 Mais Informações
- Comarca
- Ponta Porã
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10376-Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
-
Recomendação nº 06.2023.00001252-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia
Data do Movimento Anexo 14/12/2023 Mais Informações
- Comarca
- Cassilândia
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12511-Sistema Único de Saúde (SUS)
12518-Controle Social e Conselhos de Saúde
-
Recomendação nº 01.2023.00001198-3 - 33ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Data do Movimento Anexo 14/02/2023 14/02/2023 14/02/2023 Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
9977-Entrada e Permanência de Menores
-
Recomendação nº 06.2023.00001136-1 - 17ª Promotoria de Justiça de Dourados
Data do Movimento Anexo 07/10/2023 Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11821-Conselhos tutelares
-
Recomendação nº 06.2023.00001012-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul
Data do Movimento Anexo 02/02/2024 Mais Informações
- Comarca
- Nova Alvorada do Sul
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10954-Orçamento
10957-Repasse de Verbas Públicas
-
Recomendação nº 06.2023.00000834-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos
Data do Movimento Anexo 05/03/2024 Mais Informações
- Comarca
- Terenos
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
-
Recomendação nº 06.2023.00000823-4 - 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Data do Movimento Anexo 27/07/2023 Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
9847-Previstos na Legislação Extravagante
9878-Contra o Meio Ambiente
9880-Contra a Flora
-
Recomendação nº 06.2023.00000742-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados
Data do Movimento Anexo 13/11/2023 Mais Informações
- Comarca
- Glória de Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910004-Inquérito Civil
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário