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Procedimentos Encontrados: Total: 53

• Audiência Pública nº 09.2018.00004161-7

  Data do Movimento	Anexo
  23/08/2023	DOMPMS- 2962.pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  28/08/2023

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Auditório da Secretaria Municipal de Anaurilândia, situado na Rua Nilo Peçanha, 1.600

  Objeto

  Audiência Pública para a discussão das propostas exibidas no requerimento datado de 14/08/2023, onde o Poder Público realizará a apresentação dos projetos que pretende executar com a utilização da Reserva Mínima de Longo Prazo (RMLP), oriundo do acordo celebrado com a CESP, bem como ouvir sugestões para eventual aprovação e utilização daqueles.

• Audiência Pública nº 09.2023.00004588-4

  Data do Movimento	Anexo
  16/05/2023	DOMPMS- 2896.pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  14/06/2023

  Comarca

  Coxim

  Local:

  Auditório da Câmara Municipal de Coxim

  Objeto

  Promover a discussão, junto a especialistas, representantes de órgãos ambientais, autoridades públicas e sociedade civil, sobre a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, a existência de lixões clandestinos, a responsabilidade dos cidadãos e do Poder Público na coleta e destinação do lixo urbano

• Audiência Pública nº 06.2019.00001416-8

  Data do Movimento	Anexo
  08/07/2022	2683 DOMPMS - 08-06-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)
  10/06/2022	ata 62019 14168 10 d(...)pdfaudiencia-publica (Ata)

  Mais Informações

  Data Audiência

  10/06/2022

  Comarca

  Campo Grande

  Local:

  auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado no prédio do Ministério Público Estadual situado na Rua Pres. Manuel Ferraz de Campos Salles, 214, Edifício Procurador de Justiça Fadel Tajher Iunes, Jardim Veraneio, CEP 79031-907, Campo Grande - MS.

  Qtde. Participantes

  9

  Objeto

  promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil, sobre a falta de recursos humanos e falta de digitalização dos procedimentos administrativos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL)

• Audiência Pública nº 06.2019.00000930-0

  Data do Movimento	Anexo
  19/02/2020	ata 620199300.pdfaudiencia-publica (Ata)
  03/02/2020	2137 DOMPMS - 03-02-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  18/02/2020

  Comarca

  Campo Grande

  Local:

  plenário Dra. Cláudia Menezes Pereira, localizado no prédio do Ministério Público

  Qtde. Participantes

  42

  Objeto

  Promover a discussão sobre a necessidade ou não de tombamento do Complexo dos Poderes, composto pelo Parque dos Poderes, Parque Estadual do Prosa e o Parque das Nações Indígenas

• Audiência Pública nº 09.2018.00004161-7

  Data do Movimento	Anexo
  25/11/2019	ata 41617.pdfaudiencia-publica (Ata)
  31/10/2019	2082 DOMPMS - 31-10-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  25/11/2019

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Fórum de Anaurilândia

  Qtde. Participantes

  13

  Objeto

  Audiência Pública para a prestação de contas de todos os gastos efetuados com os juros do recurso, oriundo do acordo celebrado com a CESP

• Audiência Pública nº 09.2019.00001889-7

  Data do Movimento	Anexo
  25/10/2019	ata 9201918897.pdfaudiencia-publica (Ata)
  20/09/2019	2055 DOMPMS - 20-09-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  26/09/2019

  Comarca

  Campo Grande

  Local:

  Auditório da Procuradoria Geral de Justiça- PGJ

  Qtde. Participantes

  14

  Objeto

  Setembro Amarelo: Suicídio em Alerta

• Audiência Pública nº 09.2019.0003365-4

  Data do Movimento	Anexo
  22/10/2019	33654.pdfaudiencia-publica (Ata)
  04/10/2019	1882 DOMPMS - 04-10-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  21/10/2019

  Comarca

  Três Lagoas

  Local:

  Câmara Municipal de Três Lagoas/MS

  Qtde. Participantes

  5

  Objeto

  A Reciclagem e o Engajamento Social

• Audiência Pública nº 1.21.001.000379-2014.76

  Data do Movimento	Anexo
  16/10/2019	2071 DOMPMS - 16-10-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  29/10/2019

  Comarca

  Maracaju

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Maracaju/MS

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) em Maracajú-MS

• Audiência Pública nº 1.21.001.000371-2014.18

  Data do Movimento	Anexo
  16/10/2019	2071 DOMPMS - 16-10-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  23/10/2019

  Comarca

  Dourados

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Caarapó/MS

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC)

• Audiência Pública nº 09.2019.00001017-2

  Data do Movimento	Anexo
  20/08/2019	2033 DOMPMS - 20-08-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  15/07/2019	2026 DOMPMS - 09-08-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  15/08/2019

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Salão do Júri do Fórum de Anaurilândia/MS

  Qtde. Participantes

  4

  Objeto

  Audiência Pública para analisar a precária prestação do serviço de Internet Móvel e de falhas nas ligações telefônicas, oferecidas pela empresa TIM S.A. na Comarca de Anaurilândia/MS

• Audiência Pública nº 09.2018.00000665-3/2015

  Data do Movimento	Anexo
  03/07/2019	6653.pdfaudiencia-publica (Ata)
  19/06/2019	1991 DOMPMS - 19-06-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  03/06/2019

  Comarca

  Glória de Dourados

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Glória de Dourados/MS

  Qtde. Participantes

  5

  Objeto

  prestar contas sobre os trabalhos desenvolvidos no projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC)

• Audiência Pública nº 09.2019.00000082-0

  Data do Movimento	Anexo
  27/06/2019	ata 92019820.pdfaudiencia-publica (Ata)
  17/06/2019	1989 DOMPMS - 17-06-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  27/06/2019

  Comarca

  Angélica

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Angélica/MS

  Qtde. Participantes

  34

  Objeto

  o projeto Ministério Público Pela Educação (MPEDUC) no município de Angélica/MS

• Audiência Pública nº 09.2018.00004161-7

  Data do Movimento	Anexo
  06/06/2019	1984 DOMPMS - 06-06-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  17/05/2019	1970 DOMPMS - 17-05-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  03/06/2019

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Centro de Múltiplo Uso, no Quebracho

  Qtde. Participantes

  4

  Objeto

  Prestação de contas do município de todos os gastos efetuados com os juros do recurso, oriundo do acordo celebrado com a CESP

• Audiência Pública nº 09.2018.00004161-7

  Data do Movimento	Anexo
  29/03/2019	1938 DOMPMS - 29-03-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  27/02/2019	1919 DOMPMS - 27-02-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  18/03/2019

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Câmara Municipal de Anaurilândia

  Qtde. Participantes

  6

  Objeto

  Prestação de contas de todos os gastos efetuados com os juros do recurso, oriundo do acordo celebrado com a CESP, bem como ouvir sugestões para eventual utilização daqueles

• Audiência Pública nº 09.2018.00000294-6/2015

  Data do Movimento	Anexo
  29/03/2019	1938 DOMPMS - 29-03-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  18/03/2019	1929 DOMPMS - 18-03-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  26/03/2019

  Comarca

  Deodápolis

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) no município de Deodápolis-MS

• Audiência Pública nº 06.2018.00000056-0

  Data do Movimento	Anexo
  13/09/2018	560.pdfaudiencia-publica (Ata)
  21/08/2018	1801 DOMPMS - 21-08-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

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  Data Audiência

  13/09/2018

  Comarca

  Iguatemi

  Local:

  Plenário da Câmara de Vereadores de Iguatemi

  Qtde. Participantes

  200

  Objeto

  Debate sobre os critérios das matrículas de novos alunos na educação infantil de Iguatemi-MS e fixação de regras para caraterização do abandono da vaga

• Audiência Pública nº 19.2015

  Data do Movimento	Anexo
  16/07/2018	1775 DOMPMS - 16-07-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  15/05/2018	1734 DOMPMS - 15-05-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  06/06/2018

  Comarca

  Rio Brilhante

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Rio Brilhante

  Qtde. Participantes

  14

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) no município de Rio Brilhante-MS

• Audiência Pública nº 1.21.001.000372/2014-54

  Data do Movimento	Anexo
  15/05/2018	1734 DOMPMS - 15-05-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  06/06/2017

  Comarca

  Rio Brilhante

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Rio Brilhante

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) no município de Rio Brilhante-MS

• Audiência Pública nº 9.2015

  Data do Movimento	Anexo
  29/11/2017	1636 DOMP 2017 - 01-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  13/12/2017

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Anaurilândia

  Objeto

  Baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Anaurilândia/MS

• Audiência Pública nº 9.2017.00002218-2

  Data do Movimento	Anexo
  22/11/2017	22182.pdfaudiencia-publica (Ata)
  08/11/2017	1620 DOMP 2017 - 08-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  09/11/2017

  Comarca

  Chapadão do Sul

  Local:

  Plenário da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul

  Qtde. Participantes

  11

  Objeto

  Ações de enfrentamento à violência doméstica no município de Chapadão do Sul