Consulta*

Procedimentos Encontrados: Total: 51

• Audiência Pública nº 06.2019.00001416-8

  Data do Movimento	Anexo
  08/07/2022	2683 DOMPMS - 08-06-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  10/06/2022

  Comarca

  Campo Grande

  Local:

  auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado no prédio do Ministério Público Estadual situado na Rua Pres. Manuel Ferraz de Campos Salles, 214, Edifício Procurador de Justiça Fadel Tajher Iunes, Jardim Veraneio, CEP 79031-907, Campo Grande - MS.

  Objeto

  promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil, sobre a falta de recursos humanos e falta de digitalização dos procedimentos administrativos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL)

• Audiência Pública nº 06.2019.00000930-0

  Data do Movimento	Anexo
  03/02/2020	2137 DOMPMS - 03-02-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  18/02/2020

  Comarca

  Campo Grande

  Local:

  plenário Dra. Cláudia Menezes Pereira, localizado no prédio do Ministério Público

  Objeto

  Promover a discussão sobre a necessidade ou não de tombamento do Complexo dos Poderes, composto pelo Parque dos Poderes, Parque Estadual do Prosa e o Parque das Nações Indígenas

• Audiência Pública nº 09.2018.00004161-7

  Data do Movimento	Anexo
  31/10/2019	2082 DOMPMS - 31-10-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  25/11/2019

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Fórum de Anaurilândia

  Objeto

  Audiência Pública para a prestação de contas de todos os gastos efetuados com os juros do recurso, oriundo do acordo celebrado com a CESP

• Audiência Pública nº 1.21.001.000371-2014.18

  Data do Movimento	Anexo
  16/10/2019	2071 DOMPMS - 16-10-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  23/10/2019

  Comarca

  Dourados

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Caarapó/MS

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC)

• Audiência Pública nº 1.21.001.000379-2014.76

  Data do Movimento	Anexo
  16/10/2019	2071 DOMPMS - 16-10-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  29/10/2019

  Comarca

  Maracaju

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Maracaju/MS

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) em Maracajú-MS

• Audiência Pública nº 09.2019.0003365-4

  Data do Movimento	Anexo
  04/10/2019	1882 DOMPMS - 04-10-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  21/10/2019

  Comarca

  Três Lagoas

  Local:

  Câmara Municipal de Três Lagoas/MS

  Objeto

  A Reciclagem e o Engajamento Social

• Audiência Pública nº 09.2019.00001889-7

  Data do Movimento	Anexo
  20/09/2019	2055 DOMPMS - 20-09-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  26/09/2019

  Comarca

  Campo Grande

  Local:

  Auditório da Procuradoria Geral de Justiça- PGJ

  Objeto

  Setembro Amarelo: Suicídio em Alerta

• Audiência Pública nº 09.2019.00001017-2

  Data do Movimento	Anexo
  20/08/2019	2033 DOMPMS - 20-08-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  15/07/2019	2026 DOMPMS - 09-08-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  15/08/2019

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Salão do Júri do Fórum de Anaurilândia/MS

  Qtde. Participantes

  4

  Objeto

  Audiência Pública para analisar a precária prestação do serviço de Internet Móvel e de falhas nas ligações telefônicas, oferecidas pela empresa TIM S.A. na Comarca de Anaurilândia/MS

• Audiência Pública nº 09.2018.00000665-3/2015

  Data do Movimento	Anexo
  19/06/2019	1991 DOMPMS - 19-06-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  03/06/2019

  Comarca

  Glória de Dourados

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Glória de Dourados/MS

  Objeto

  prestar contas sobre os trabalhos desenvolvidos no projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC)

• Audiência Pública nº 09.2019.00000082-0

  Data do Movimento	Anexo
  17/06/2019	1989 DOMPMS - 17-06-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  27/06/2019

  Comarca

  Angélica

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Angélica/MS

  Objeto

  o projeto Ministério Público Pela Educação (MPEDUC) no município de Angélica/MS

• Audiência Pública nº 09.2018.00004161-7

  Data do Movimento	Anexo
  06/06/2019	1984 DOMPMS - 06-06-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  17/05/2019	1970 DOMPMS - 17-05-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  03/06/2019

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Centro de Múltiplo Uso, no Quebracho

  Qtde. Participantes

  4

  Objeto

  Prestação de contas do município de todos os gastos efetuados com os juros do recurso, oriundo do acordo celebrado com a CESP

• Audiência Pública nº 09.2018.00004161-7

  Data do Movimento	Anexo
  29/03/2019	1938 DOMPMS - 29-03-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  27/02/2019	1919 DOMPMS - 27-02-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  18/03/2019

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Câmara Municipal de Anaurilândia

  Objeto

  Prestação de contas de todos os gastos efetuados com os juros do recurso, oriundo do acordo celebrado com a CESP, bem como ouvir sugestões para eventual utilização daqueles

• Audiência Pública nº 09.2018.00000294-6/2015

  Data do Movimento	Anexo
  29/03/2019	1938 DOMPMS - 29-03-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  18/03/2019	1929 DOMPMS - 18-03-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  26/03/2019

  Comarca

  Deodápolis

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) no município de Deodápolis-MS

• Audiência Pública nº 06.2018.00000056-0

  Data do Movimento	Anexo
  21/08/2018	1801 DOMPMS - 21-08-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  13/09/2018

  Comarca

  Iguatemi

  Local:

  Plenário da Câmara de Vereadores de Iguatemi

  Objeto

  Debate sobre os critérios das matrículas de novos alunos na educação infantil de Iguatemi-MS e fixação de regras para caraterização do abandono da vaga

• Audiência Pública nº 19.2015

  Data do Movimento	Anexo
  16/07/2018	1775 DOMPMS - 16-07-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  15/05/2018	1734 DOMPMS - 15-05-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  06/06/2018

  Comarca

  Rio Brilhante

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Rio Brilhante

  Qtde. Participantes

  14

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) no município de Rio Brilhante-MS

• Audiência Pública nº 19.2015

  Data do Movimento	Anexo
  15/05/2018	1734 DOMPMS - 15-05-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  06/06/2017

  Comarca

  Rio Brilhante

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Rio Brilhante

  Objeto

  Implantação e acompanhamento do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) no município de Rio Brilhante-MS

• Audiência Pública nº 9.2015

  Data do Movimento	Anexo
  29/11/2017	1636 DOMP 2017 - 01-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  13/12/2017

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Anaurilândia

  Objeto

  Baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Anaurilândia/MS

• Audiência Pública nº 001.2017.PJIGU

  Data do Movimento	Anexo
  16/11/2017	1625 DOMP 2017 - 16-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  28/09/2017	1596 DOMP 2017 - 28-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  25/10/2017

  Comarca

  Iguatemi

  Local:

  Plenário da Câmara de Vereadores de Iguatemi

  Qtde. Participantes

  200

  Objeto

  Apurar violação ao direito dos consumidores de Iguatemi-MS pela Empresa OI S/A

• Audiência Pública nº 9.2017.00002218-2

  Data do Movimento	Anexo
  08/11/2017	1620 DOMP 2017 - 08-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  09/11/2017

  Comarca

  Chapadão do Sul

  Local:

  Plenário da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul

  Objeto

  Ações de enfrentamento à violência doméstica no município de Chapadão do Sul

• Audiência Pública nº 6.2017.00001426-0

  Data do Movimento	Anexo
  12/09/2017	1584 DOMP 2017 - 12-(...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  15/08/2017	1566 DOMP 2017 - 15-(...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  04/09/2017

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Tribunal do Júri – Fórum

  Qtde. Participantes

  7

  Objeto

  Apurar violação ao direito dos consumidores de Anaurilândia pela Empresa VIVO S/A

• Audiência Pública nº 1.21.001.000112-2014.89

  Data do Movimento	Anexo
  10/08/2016	1338 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  30/06/2016	1309 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  13/07/2016

  Comarca

  Glória de Dourados

  Local:

  auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, campus de Glória de Dourados

  Objeto

  Os impactos ambientais, sanitários e socioeconômicos decorrentes da aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais situados no Município de Glória de Dourados

• Audiência Pública nº 01.2016.00002032-5

  Data do Movimento	Anexo
  06/07/2016	1313 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  26/04/2016	1265 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  12/03/2016

  Comarca

  Campo Grande

  Local:

  Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Grande

  Objeto

  O direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados em Campo Grande/MS, ante a Lei nº 12.933/13 e o Decreto nº 8.537/15.

• Audiência Pública nº 001/2016 PJGDS/PRDOU

  Data do Movimento	Anexo
  30/06/2016	1309 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  13/07/2016

  Comarca

  Glória de Dourados

  Local:

  auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Campus de Glória de Dourados

  Objeto

  Os impactos ambientais, sanitários e socioeconômicos decorrentes da aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais situados no Município de Glória de Dourados

• Audiência Pública nº 01/2016/2ªPJBTO

  Data do Movimento	Anexo
  18/05/2016	1281 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  06/06/2016

  Comarca

  Bonito

  Local:

  Auditório do Campus de Bonito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

  Objeto

  Criação de Unidades de Conservação nos banhados do Rio Formoso e Rio Prata, no Município de Bonito/MS

• Audiência Pública nº 1.2016

  Data do Movimento	Anexo
  17/05/2016	1280 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  09/05/2016

  Comarca

  Corumbá

  Local:

  Auditório da Unidade III da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal

  Objeto

  A necessidade e a viabilidade de criação de Comitê Municipal de Atenção ao Imigrante, ao Refugiado e ao Apátrida em Corumbá, MS

• Audiência Pública nº 1.2016

  Data do Movimento	Anexo
  16/05/2016	1280 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  03/05/2016

  Comarca

  Campo Grande

  Local:

  Auditório da Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul

  Objeto

  Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama

• Audiência Pública nº 2.2016

  Data do Movimento	Anexo
  11/02/2016	1216 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  22/01/2015	1205 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  28/01/2016

  Comarca

  Mundo Novo

  Local:

  Salão da Terceira Idade de Japorã

  Objeto

  Apurar e acompanhar a execução das ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, para prevenção e enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no município de Japorã

• Audiência Pública nº 1.2016

  Data do Movimento	Anexo
  11/02/2016	1216 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Ata)
  21/01/2016	1204 DOMP 2016 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  27/01/2016

  Comarca

  Mundo Novo

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Mundo Novo

  Objeto

  Apurar e acompanhar a execução das ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, para prevencção e enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no muncípio de Mundo Novo

• Audiência Pública nº 24/2015 - 01ª Promotoria de Justiça de Coxim Arquivado

  Data do Movimento	Anexo
  16/11/2017	Aud.Públic.ic-30.201(...)pdfaudiencia-publica

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997 - Atos Administrativos

      • 10011 - Improbidade Administrativa

• Audiência Pública nº 3/2015 - Promotoria de Justiça de Anaurilândia Arquivado

  Data do Movimento	Anexo
  07/08/2015	IC 03.2015 - Termo d(...)pdfaudiencia-publica

  Mais Informações

  Comarca

  Anaurilândia

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997 - Atos Administrativos

      • 10011 - Improbidade Administrativa

• Audiência Pública nº 1/2015 - 01ª Promotoria de Justiça de Coxim Arquivado

  Data do Movimento	Anexo
  16/11/2017	Aud.Públic.ic-30.201(...)pdfaudiencia-publica

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997 - Atos Administrativos

      • 10011 - Improbidade Administrativa

• Audiência Pública nº S/Nº

  Data do Movimento	Anexo
  11/12/2015	1188 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  14/12/2015

  Comarca

  Campo Grande

  Local:

  Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Grande

  Objeto

  Ações de prevenção/controle vetorial no combate ao mosquito Aedes Aegypti, e Plano de Contingência para enfrentamento da microcefalia associada à incidência do Zika vírus

• Audiência Pública nº 10.2015

  Data do Movimento	Anexo
  24/11/2015	1176 DOPM 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  30/11/2015

  Comarca

  Batayporã

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Batayporã

  Objeto

  Baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas dos Municípios de Batayporã e Taquarussu/MS

• Audiência Pública nº S/Nº

  Data do Movimento	Anexo
  24/11/2015	1176 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  30/11/2015

  Comarca

  Batayporã

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Batayporã

  Objeto

  Apresentar o Projeto Ministério Público pela Educação – MPEDUC e sua execução em Batayporã-MS

• Audiência Pública nº S/Nº

  Data do Movimento	Anexo
  17/11/2015	1171 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  26/11/2015

  Comarca

  Chapadão do Sul

  Local:

  Salão Paroquial da Igreja São Pedro Apóstolo

  Objeto

  Implantação dos Projetos MPEDUC e ProCEVE no Município de Chapadão do Sul/MS

• Audiência Pública nº S/Nº

  Data do Movimento	Anexo
  13/11/2015	1169 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  19/11/2015

  Comarca

  Anaurilândia

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Anaurilândia

  Objeto

  Apresentar o Projeto Ministério Público pela Educação – MPEDUC e sua execução em Anaurilândia-MS

• Audiência Pública nº 9.2015

  Data do Movimento	Anexo
  13/11/2015	1169 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  19/11/2015

  Comarca

  Anaurilândia

  Objeto

  Baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Anaurilândia/MS

• Audiência Pública nº 11.2015

  Data do Movimento	Anexo
  04/11/2015	1162 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  04/11/2015

  Comarca

  Nova Andradina

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Nova Andradina

  Objeto

  Baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Nova Andradina/MS

• Audiência Pública nº S/Nº

  Data do Movimento	Anexo
  21/10/2015	1154 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  22/10/2015

  Comarca

  Caarapó

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Caarapó

  Objeto

  Baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Caarapó/MS

• Audiência Pública nº S/Nº

  Data do Movimento	Anexo
  29/09/2015	1139 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  08/10/2015

  Comarca

  Maracaju

  Local:

  Plenário da Câmara Municipal de Maracaju,

  Objeto

  Baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Maracaju/MS

• Audiência Pública nº 3-2015

  Data do Movimento	Anexo
  14/09/2015	1128 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  23/09/2015

  Comarca

  Rio Brilhante

  Local:

  Câmara Municipal de Rio Brilhante

  Objeto

  Baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Rio Brilhante/MS

• Audiência Pública nº 001-2015

  Data do Movimento	Anexo
  14/08/2015	1109 DOMP 2015 - SG (...)pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  25/10/2015

  Comarca

  Dourados

  Local:

  Câmara Municipal de Dourados – Plenário Weimar Gonçalves Torres

  Objeto

  apresentar o Projeto Ministério Público pela Educação – MPEDUC e sua execução em Dourados/MS

• Audiência Pública nº 01/2015/10

  Data do Movimento	Anexo
  12/02/2015	domp 989.pdfaudiencia-publica (Edital)

  Mais Informações

  Data Audiência

  03/03/2015

  Comarca

  Dourados

  Local:

  Auditório das Promotorias de Justiça de Dourados

  Objeto

  A Garantia dos Direitos da Mulher na Assistência ao Parto em Dourados

• Audiência Pública nº 56/2014 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande Arquivado

  Data do Movimento	Anexo
  21/08/2014	ata audiência públic(...)docxaudiencia-publica

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

  Assunto

  • 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11811 - Práticas Abusivas

• Audiência Pública nº 30/2014 - 01ª Promotoria de Justiça de Coxim Arquivado

  Data do Movimento	Anexo
  16/11/2017	Aud.Públic.ic-03.201(...)pdfaudiencia-publica

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997 - Atos Administrativos

      • 10011 - Improbidade Administrativa

• Audiência Pública nº 29/2014 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados Arquivado

  Data do Movimento	Anexo
  10/03/2015	ATA Audiência Públic(...)docaudiencia-publica
  03/03/2015
  11/02/2015	Regulamento - audiên(...)docaudiencia-publica

  Mais Informações

  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

• Audiência Pública nº 16/2013 - Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso Arquivado

  Data do Movimento	Anexo
  03/12/2013	ATA da Audiência Pub(...)docxaudiencia-publica

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Verde de Mato Grosso

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

  Assunto

  • 287 - DIREITO PENAL

    • 3603 - Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618 - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3621 - Poluição