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Procedimento Investigatório Criminal

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Procedimentos Encontrados: Total: 478

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2023.00054644-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Naviraí

    Mais Informações

    Comarca
    Naviraí
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3547-Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

        • 10982-"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2023.00038310-3 - 24ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 11068-DIREITO PENAL MILITAR

      • 11075-Crimes contra a Pessoa

        • 11228-Lesão Corporal e Rixa

          • 11238-Lesão leve

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2023.00034417-6 - Promotor(a) da 12ª Zona Eleitoral de Coxim

    Mais Informações

    Comarca
    Coxim
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 11428-DIREITO ELEITORAL

      • 11429-Crimes Eleitorais

        • 11497-Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto

          • 11501-Corrupção Eleitoral

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2023.00008853-0 - 24ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 11068-DIREITO PENAL MILITAR

      • 11073-Crimes contra a Administração Militar

        • 11310-Crimes contra o dever funcional

          • 11346-Prevaricação

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2023.00007898-6 - 24ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 10952-Fato Atípico

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2023.00003280-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

    Mais Informações

    Comarca
    Coxim
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3619-Crimes contra a Fauna

            • 14784-Pesca Ilegal

  • Proc. Investigatório Criminal nº 06.2023.00000315-0 - 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3614-Crimes contra a Ordem Tributária

  • Proc. Investigatório Criminal nº 06.2023.00000304-0 - 17ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3547-Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

        • 3559-Advocacia administrativa

  • Proc. Investigatório Criminal nº 06.2023.00000265-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3547-Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

        • 3548-Peculato

    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Proc. Investigatório Criminal nº 06.2023.00000120-8 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Naviraí

    Mais Informações

    Comarca
    Naviraí
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900064-Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00207165-9 - Promotor(a) 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados II de Vara do Juiz. Esp. Cív. e Crim. Dourados

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    Comarca
    Vara do Juiz. Esp. Cív. e Crim. Dourados
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11864-Irregularidade no atendimento

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00191927-3 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

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    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3619-Crimes contra a Fauna

            • 14784-Pesca Ilegal

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00183493-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Naviraí

    Mais Informações

    Comarca
    Naviraí
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3547-Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

        • 3548-Peculato

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00166257-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Verde de Mato Grosso
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3523-Crimes contra a Fé Pública

        • 3524-Moeda Falsa / Assimilados

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00164362-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

    Mais Informações

    Comarca
    Coxim
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3619-Crimes contra a Fauna

            • 14784-Pesca Ilegal

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00143892-0 - 6ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 3431-Estelionato

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00143891-9 - 6ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 3436-Apropriação indébita

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00143889-6 - 6ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

          • 9895-Estatuto da criança e do adolescente

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00142156-1 - 24ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 11068-DIREITO PENAL MILITAR

      • 11074-Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar

        • 11273-Usurpação e excesso ou abuso de autoridade

          • 11277-Abuso de requisição militar

    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900045-Estabelecimento policial

          • 900048-Polícia Militar

  • Proc. Investigatório Criminal nº 08.2022.00140572-8 - Promotor(a) do Juizado Especial Adjunto Criminal de Paranaíba

    Mais Informações

    Comarca
    Paranaíba
    Classe
    • 268-PROCESSO CRIMINAL

      • 277-Procedimentos Investigatórios

        • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3692-Contravenções Penais

        • 12354-Perturbação da tranquilidade