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Procedimentos Encontrados: Total: 524

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00166596-2 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Rio Verde de Mato Grosso

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Verde de Mato Grosso

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930366-Disciplinar em face de membro

        • 930398-Realização de visitas e inspeções pelos Membros

          • 930399-Sobre o Controle externo da atividade policial

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

        • 15398-De Abuso de Autoridade (Lei 13.689/2019)

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00162993-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Brilhante

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 15397-Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3606-Crimes de Abuso de Autoridade

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00162969-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Brilhante

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 15397-Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900045-Estabelecimento policial

        • 900047-Polícia Civil

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00158173-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

  Mais Informações

  Comarca

  Pedro Gomes

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3633-Crimes do Sistema Nacional de Armas

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00157251-1 - 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3614-Crimes contra a Ordem Tributária

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00129198-3 - 4ª Promotoria de Justiça de Dourados

  Mais Informações

  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

    • 8960-Processo e Procedimento

      • 9026-Vícios Formais da Sentença

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00119619-2 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Naviraí

  Mais Informações

  Comarca

  Naviraí

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3547-Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

      • 3557-Prevaricação

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11831-Controle Externo da atividade policial

      • 900064-Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00114381-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

  Mais Informações

  Comarca

  Ponta Porã

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3547-Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

      • 3548-Peculato

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00113247-5 - 5ª Promotoria de Justiça de Dourados

  Mais Informações

  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3415-Crimes contra o Patrimônio

      • 3416-Furto

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00102456-7 - 24ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 11068-DIREITO PENAL MILITAR

    • 11075-Crimes contra a Pessoa

      • 11223-Crimes contra a Honra

        • 11263-Difamação

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00076862-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas

  Mais Informações

  Comarca

  Sete Quedas

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3415-Crimes contra o Patrimônio

      • 3431-Estelionato

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00050003-1 - 13ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3415-Crimes contra o Patrimônio

      • 3436-Apropriação indébita

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00042113-0 - Promotor(a) do Juizado Especial Adjunto de Cassilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Cassilândia

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 14880-Questões Incidentes

      • 14881-Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas

        • 14958-Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00036280-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

  Mais Informações

  Comarca

  Miranda

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3605-Crimes contra a Economia Popular

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00025358-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

  Mais Informações

  Comarca

  Ponta Porã

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9641-Lesões Corporais

        • 9647-Decorrente de Violência Doméstica

          • 12196-Contra a mulher

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00007003-2 - Promotor(a) do Juizado Especial Adjunto de Miranda

  Mais Informações

  Comarca

  Miranda

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3400-Crimes contra a liberdade pessoal

      • 3402-Ameaça

• Proc. Investigatório Criminal nº 08.2024.00006866-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

  Mais Informações

  Comarca

  Pedro Gomes

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 15169-Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022)

• Proc. Investigatório Criminal nº 06.2024.00000813-8 - Promotor(a) da 45ª Zona Eleitoral de Nioaque

  Mais Informações

  Comarca

  Nioaque

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 11428-DIREITO ELEITORAL

    • 11429-Crimes Eleitorais

      • 11497-Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto

        • 11503-Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

• Proc. Investigatório Criminal nº 06.2024.00000708-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Brilhante

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3606-Crimes de Abuso de Autoridade

• Proc. Investigatório Criminal nº 06.2024.00000675-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí

  Mais Informações

  Comarca

  Itaquiraí

  Classe

  • 268-PROCESSO CRIMINAL

    • 277-Procedimentos Investigatórios

      • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 7771-Contratos de Consumo

      • 7752-Bancários

        • 11806-Empréstimo consignado