Consulta*

Procedimento nº 08.2024.00166596-2 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Rio Verde de Mato Grosso

Comarca

Rio Verde de Mato Grosso

Situação

Peticionado

Nº SAJ no Tribunal de Justiça

0900131-71.2024.8.12.0042

Classe

• 268-PROCESSO CRIMINAL

  • 277-Procedimentos Investigatórios

    • 1733-Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto

• 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

  • 930097-Gestão de Pessoas

    • 930366-Disciplinar em face de membro

      • 930398-Realização de visitas e inspeções pelos Membros

        • 930399-Sobre o Controle externo da atividade policial

• 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • 9634-Ato Infracional

    • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

      • 15398-De Abuso de Autoridade (Lei 13.689/2019)