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Procedimentos Encontrados: Total: 1088

  • Recomendação nº 01.2024.00002072-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Data do Movimento Anexo
    22/05/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12797-QUALIDADE

        • 12864-INFRAESTRUTURA

  • Recomendação nº 01.2024.00000770-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul

    Data do Movimento Anexo
    07/02/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Nova Alvorada do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9828-Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

          • 9832-Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (art. 315)

  • Recomendação nº 06.2024.00000377-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora

    Data do Movimento Anexo
    18/04/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Sonora
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 06.2024.00000208-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

    Data do Movimento Anexo
    08/03/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Nova Andradina
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12797-QUALIDADE

        • 12864-INFRAESTRUTURA

  • Recomendação nº 06.2024.00000203-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Data do Movimento Anexo
    08/03/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Recomendação nº 06.2024.00000181-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Data do Movimento Anexo
    13/05/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 14132-Inexigibilidade

    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 06.2024.00000090-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí

    Data do Movimento Anexo
    29/01/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Itaquiraí
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 06.2024.00000089-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí

    Data do Movimento Anexo
    29/01/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Itaquiraí
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 06.2024.00000088-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí

    Data do Movimento Anexo
    29/01/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Itaquiraí
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 01.2023.00008840-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul

    Data do Movimento Anexo
    07/02/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Nova Alvorada do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 15184-Direito de Acesso à Informação

  • Recomendação nº 01.2023.00002974-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Costa Rica

    Data do Movimento Anexo
    10/04/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Costa Rica
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Recomendação nº 01.2023.00002212-5 - 44ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Data do Movimento Anexo
    05/04/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10371-Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência

  • Recomendação nº 06.2023.00001412-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul

    Data do Movimento Anexo
    12/03/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Chapadão do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 12002-Acolhimento institucional

  • Recomendação nº 06.2023.00001348-1 - 1ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste

    Data do Movimento Anexo
    27/03/2024

    Mais Informações

    Comarca
    São Gabriel do Oeste
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

  • Recomendação nº 06.2023.00001298-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Data do Movimento Anexo
    30/11/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Ponta Porã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12519-Vigilância Sanitária e Epidemológica

  • Recomendação nº 06.2023.00001280-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Data do Movimento Anexo
    28/11/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10258-Licenças / Afastamentos

          • 10261-Licença-Prêmio

            • 10701-Pagamento em Pecúnia

  • Recomendação nº 06.2023.00001254-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Data do Movimento Anexo
    06/11/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Ponta Porã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10376-Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

  • Recomendação nº 06.2023.00001252-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Data do Movimento Anexo
    14/12/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12511-Sistema Único de Saúde (SUS)

          • 12518-Controle Social e Conselhos de Saúde

  • Recomendação nº 01.2023.00001198-3 - 33ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Data do Movimento Anexo
    14/02/2023
    14/02/2023
    14/02/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9977-Entrada e Permanência de Menores

  • Recomendação nº 06.2023.00001136-1 - 17ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Data do Movimento Anexo
    07/10/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11821-Conselhos tutelares