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Procedimentos Encontrados: Total: 1027

  • Recomendação nº 01.2023.00001198-3 - 33ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Data do Movimento Anexo
    14/02/2023
    14/02/2023
    14/02/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9977-Entrada e Permanência de Menores

  • Recomendação nº 06.2023.00000263-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Data do Movimento Anexo
    09/03/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10088-Domínio Público

        • 10089-Bens Públicos

          • 11870-Utilização de bens públicos

  • Recomendação nº 06.2023.00000221-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Data do Movimento Anexo
    06/03/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11802-Ordem Urbanística

        • 11839-Posturas Municipais

  • Recomendação nº 06.2023.00000195-2 - Promotoria de Justiça de Sete Quedas

    Data do Movimento Anexo
    07/03/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Sete Quedas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12795-ACESSO

        • 12804-PROCESSO SELETIVO

  • Recomendação nº 06.2023.00000111-9 - Promotoria de Justiça de Angélica

    Data do Movimento Anexo
    06/03/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Angélica
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 01.2022.00009097-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá

    Data do Movimento Anexo
    21/03/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Corumbá
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 9998-Licenças

          • 10006-Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais

  • Recomendação nº 01.2022.00005645-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul

    Data do Movimento Anexo
    07/12/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Nova Alvorada do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10954-Orçamento

        • 10957-Repasse de Verbas Públicas

  • Recomendação nº 01.2022.00004870-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

    Data do Movimento Anexo
    18/10/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Bataguassu
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930003-Gestão Política e Administrativa

        • 930007-Organização e Planejamento Institucional

          • 930305-Organização e Padronização Administrativa

            • 930306-Cargos e Funções

              • 930308-Atribuições / Classificação

  • Recomendação nº 06.2022.00001440-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Data do Movimento Anexo
    22/11/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Ponta Porã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 11908-Reserva de Vagas

  • Recomendação nº 06.2022.00000981-8 - Promotoria de Justiça de Itaquiraí

    Data do Movimento Anexo
    02/02/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Itaquiraí
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 14131-Dispensa

  • Recomendação nº 06.2022.00000911-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi

    Data do Movimento Anexo
    27/01/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Iguatemi
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10288-Sistema Remuneratório e Benefícios

          • 10298-Diárias e Outras Indenizações

            • 14710-Diárias

  • Recomendação nº 06.2022.00000840-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Jardim

    Data do Movimento Anexo
    26/01/2023

    Mais Informações

    Comarca
    Jardim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 06.2022.00000811-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

    Data do Movimento Anexo
    18/08/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Nova Andradina
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 06.2022.00000807-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul

    Data do Movimento Anexo
    26/07/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Chapadão do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Recomendação nº 06.2022.00000806-3 - 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

    Data do Movimento Anexo
    21/09/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Sidrolândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 06.2022.00000802-0 - Promotoria de Justiça de Batayporã

    Data do Movimento Anexo
    21/11/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Batayporã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10013-Enriquecimento ilícito

  • Recomendação nº 06.2022.00000779-7 - Promotoria de Justiça de Porto Murtinho

    Data do Movimento Anexo
    15/07/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Porto Murtinho
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 900031-Gestão Ambiental

  • Recomendação nº 06.2022.00000765-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso

    Data do Movimento Anexo
    13/07/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Verde de Mato Grosso
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10220-Regime Estatutário

          • 11938-Provimento de Cargos

  • Recomendação nº 06.2022.00000750-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Data do Movimento Anexo
    16/07/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Ponta Porã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 7771-Contratos de Consumo

        • 7776-Transporte Terrestre

          • 11815-Transporte Rodoviário

  • Recomendação nº 06.2022.00000731-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul

    Data do Movimento Anexo
    25/08/2022

    Mais Informações

    Comarca
    Nova Alvorada do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10220-Regime Estatutário

          • 11937-Desvio de Função