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Procedimentos Encontrados: Total: 1138

  • Recomendação nº 01.2025.00002129-0 - 17ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Data do Movimento Anexo
    06/05/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930270-Gestão Orçamentária e Financeira

        • 930278-Prestação / Tomada de Contas junto aos Tribunais de Contas

    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11842-Pessoa Idosa

          • 900008-Medidas de Proteção

            • 900134-Orientação, Apoio e Acompanhamento

  • Recomendação nº 06.2025.00000400-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora

    Data do Movimento Anexo
    09/04/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Sonora
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

            • 930433-Nepotismo

  • Recomendação nº 06.2025.00000392-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Data do Movimento Anexo
    07/04/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10220-Regime Estatutário

          • 10225-Acumulação de Cargos

            • 14198-Natureza do Cargo Acumulável

    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 01.2025.00000392-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Data do Movimento Anexo
    31/01/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12795-ACESSO

        • 12809-COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS

  • Recomendação nº 06.2025.00000308-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negro

    Data do Movimento Anexo
    14/03/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Negro
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12794-PERMANÊNCIA

        • 12849-PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE

    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12795-ACESSO

        • 12803-VAGA

          • 12893-AUSÊNCIA DE VAGA

  • Recomendação nº 06.2025.00000270-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negro

    Data do Movimento Anexo
    04/04/2025
    04/04/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Negro
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9991-Responsabilidade da Administração

        • 10502-Indenização por Dano Material

          • 10503-Serviços de Saúde

  • Recomendação nº 01.2024.00008559-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul

    Data do Movimento Anexo
    10/10/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Nova Alvorada do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 14-DIREITO TRIBUTÁRIO

      • 5916-Impostos

        • 5954-ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

  • Recomendação nº 01.2024.00006346-4 - Promotor(a) da 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande

    Data do Movimento Anexo
    14/08/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 11428-DIREITO ELEITORAL

      • 11583-Eleições

        • 11652-Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

          • 11653-Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

  • Recomendação nº 09.2024.00003727-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

    Data do Movimento Anexo
    04/02/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Bandeirantes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910005-Procedimento Administrativo

          • 910030-Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12801-FINANCIAMENTO

        • 12837-Despesa

          • 12838-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

  • Recomendação nº 01.2024.00002072-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Data do Movimento Anexo
    22/05/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12797-QUALIDADE

        • 12864-INFRAESTRUTURA

  • Recomendação nº 06.2024.00001218-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo

    Data do Movimento Anexo
    16/12/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Mundo Novo
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10954-Orçamento

        • 10957-Repasse de Verbas Públicas

  • Recomendação nº 06.2024.00001216-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas

    Data do Movimento Anexo
    29/04/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Sete Quedas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 9994-Dano Ambiental

  • Recomendação nº 06.2024.00001117-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado

    Data do Movimento Anexo
    10/04/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Aparecida do Taboado
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 15184-Direito de Acesso à Informação

  • Recomendação nº 06.2024.00001110-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista

    Data do Movimento Anexo
    19/11/2024
    19/11/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Bela Vista
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Recomendação nº 06.2024.00001074-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Eldorado

    Data do Movimento Anexo
    11/12/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Eldorado
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10013-Enriquecimento ilícito

  • Recomendação nº 06.2024.00001013-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul

    Data do Movimento Anexo
    08/11/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Chapadão do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

            • 930429-Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

  • Recomendação nº 06.2024.00000943-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

    Data do Movimento Anexo
    24/09/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Bandeirantes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Recomendação nº 06.2024.00000834-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi

    Data do Movimento Anexo
    18/03/2025

    Mais Informações

    Comarca
    Iguatemi
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910004-Inquérito Civil

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10421-Contratos Administrativos

        • 10425-Rescisão

  • Recomendação nº 01.2024.00000770-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul

    Data do Movimento Anexo
    07/02/2024

    Mais Informações

    Comarca
    Nova Alvorada do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9828-Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

          • 9832-Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (art. 315)