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Procedimento Preparatório

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Procedimentos Encontrados: Total: 5620

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00001048-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11828-Área de Preservação Permanente

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00001036-9 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00001017-0 - 17ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 900158-Acessibilidade

          • 900159-Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00001008-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

          • 10085-Água e/ou Esgoto

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000978-4 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Iguatemi

    Mais Informações

    Comarca
    Iguatemi
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3400-Crimes contra a liberdade pessoal

        • 3401-Constrangimento ilegal

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000931-8 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10220-Regime Estatutário

          • 10881-Nepotismo

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000920-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Aquidauana

    Mais Informações

    Comarca
    Aquidauana
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000911-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi

    Mais Informações

    Comarca
    Iguatemi
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10288-Sistema Remuneratório e Benefícios

          • 10298-Diárias e Outras Indenizações

            • 14710-Diárias

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000909-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Coxim

    Mais Informações

    Comarca
    Coxim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000882-0 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11974-Cláusulas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000874-1 - Promotoria de Justiça de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 3416-Furto

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000863-0 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930028-Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços

        • 930071-Prestação de Serviços

          • 930076-Obras e Reformas

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000840-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Jardim

    Mais Informações

    Comarca
    Jardim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000831-9 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000822-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

    Mais Informações

    Comarca
    Paranaíba
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10438-Dano Ambiental

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000817-4 - Promotoria de Justiça de Sete Quedas

    Mais Informações

    Comarca
    Sete Quedas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000809-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo

    Mais Informações

    Comarca
    Mundo Novo
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Recomendação nº 06.2022.00000806-3 - 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

    Mais Informações

    Comarca
    Sidrolândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000799-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3620-Crimes contra a Flora

            • 14793-Outros Atos Contra o Meio Ambiente

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00000798-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11828-Área de Preservação Permanente