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Procedimentos Encontrados: Total: 20546

• Inquérito Civil nº 57/5014 - 01ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina Arquivado

  Mais Informações

  Comarca

  Nova Andradina

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

    • 11828 - Área de Preservação Permanente

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

    • 11824 - Recursos Hídricos

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

    • 900031 - Gestão Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000645-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11828-Área de Preservação Permanente

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000644-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3619-Crimes contra a Fauna

          • 14783-Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000643-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11828-Área de Preservação Permanente

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000638-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora

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  Comarca

  Sonora

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000637-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Eldorado

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  Comarca

  Eldorado

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11863-Responsabilidade Fiscal

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000636-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Jardim

  Mais Informações

  Comarca

  Jardim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000635-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Eldorado

  Mais Informações

  Comarca

  Eldorado

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10421-Contratos Administrativos

      • 10429-Execução Contratual

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000633-3 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12511-Sistema Único de Saúde (SUS)

        • 12518-Controle Social e Conselhos de Saúde

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000632-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Murtinho

  Mais Informações

  Comarca

  Porto Murtinho

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000631-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12511-Sistema Único de Saúde (SUS)

        • 12518-Controle Social e Conselhos de Saúde

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000630-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Brilhante

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3619-Crimes contra a Fauna

          • 14783-Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000628-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000622-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista

  Mais Informações

  Comarca

  Bela Vista

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000620-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Murtinho

  Mais Informações

  Comarca

  Porto Murtinho

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000618-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara

  Mais Informações

  Comarca

  Água Clara

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000615-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Batayporã

  Mais Informações

  Comarca

  Batayporã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000612-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Brilhante

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10219-Servidor Público Civil

      • 10220-Regime Estatutário

        • 11937-Desvio de Função

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000608-8 - 11ª Promotoria de Justiça de Dourados

  Mais Informações

  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11825-Poluição

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000606-6 - 11ª Promotoria de Justiça de Dourados

  Mais Informações

  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11862-Saneamento