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Procedimentos Encontrados: Total: 20542

• Inquérito Civil nº 57/5014 - 01ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina Arquivado

  Mais Informações

  Comarca

  Nova Andradina

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

    • 11828 - Área de Preservação Permanente

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

    • 11824 - Recursos Hídricos

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

    • 900031 - Gestão Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000665-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

  Mais Informações

  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 9994-Dano Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000664-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque

  Mais Informações

  Comarca

  Nioaque

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

          • 930430-Prestação de contas insuficiente ou irregular

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000658-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

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  Comarca

  Camapuã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000651-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

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  Comarca

  Maracaju

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000645-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11828-Área de Preservação Permanente

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000644-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3619-Crimes contra a Fauna

          • 14783-Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000643-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11828-Área de Preservação Permanente

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000640-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque

  Mais Informações

  Comarca

  Nioaque

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000638-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora

  Mais Informações

  Comarca

  Sonora

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000637-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Eldorado

  Mais Informações

  Comarca

  Eldorado

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11863-Responsabilidade Fiscal

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000636-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Jardim

  Mais Informações

  Comarca

  Jardim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000635-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Eldorado

  Mais Informações

  Comarca

  Eldorado

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10421-Contratos Administrativos

      • 10429-Execução Contratual

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000634-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Cassilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000633-3 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12511-Sistema Único de Saúde (SUS)

        • 12518-Controle Social e Conselhos de Saúde

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000632-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Murtinho

  Mais Informações

  Comarca

  Porto Murtinho

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000631-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12511-Sistema Único de Saúde (SUS)

        • 12518-Controle Social e Conselhos de Saúde

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000630-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Brilhante

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3619-Crimes contra a Fauna

          • 14783-Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000629-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

  Mais Informações

  Comarca

  Ivinhema

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2025.00000628-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora