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Procedimentos Encontrados: Total: 17934

• Inquérito Civil nº 57/5014 - 01ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina Arquivado

  Mais Informações

  Comarca

  Nova Andradina

  Classe

  • 910000 - EXTRAJUDICIAIS

    • 910001 - PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004 - Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

    • 900031 - Gestão Ambiental

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

    • 11828 - Área de Preservação Permanente

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

    • 11824 - Recursos Hídricos

  • 10110 - DIREITO AMBIENTAL

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000735-3 - Promotoria de Justiça de Batayporã

  Mais Informações

  Comarca

  Batayporã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11825-Poluição

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000727-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11825-Poluição

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

        • 9878-Contra o Meio Ambiente

          • 9881-Da Poluição

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000726-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11825-Poluição

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000725-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11825-Poluição

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000722-0 - Promotoria de Justiça de Bandeirantes

  Mais Informações

  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11828-Área de Preservação Permanente

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000720-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000719-7 - 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000718-6 - 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

        • 10085-Água e/ou Esgoto

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000709-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

  Mais Informações

  Comarca

  Coxim

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000708-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Comarca

  Fátima do Sul

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12795-Acesso

      • 12804-Processo Seletivo

        • 12902-Exames Oficiais para Ingresso - Enem

          • 12903-Acessibilidade

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000707-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

  Mais Informações

  Comarca

  Nova Andradina

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000706-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

  Mais Informações

  Comarca

  Nova Andradina

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000704-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

  Mais Informações

  Comarca

  Nova Andradina

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 900031-Gestão Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000694-3 - Promotoria de Justiça de Sonora

  Mais Informações

  Comarca

  Sonora

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10088-Domínio Público

      • 10089-Bens Públicos

        • 10090-Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000693-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana

  Mais Informações

  Comarca

  Aquidauana

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000692-1 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

  Mais Informações

  Comarca

  Deodápolis

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000691-0 - 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000689-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000685-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000684-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000683-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

  Mais Informações

  Comarca

  Maracaju

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000682-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000681-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000679-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã

  Mais Informações

  Comarca

  Itaporã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Recomendação nº 06.2022.00000678-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

  Mais Informações

  Comarca

  Maracaju

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000677-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11802-Ordem Urbanística

      • 11836-Parcelamento do Solo

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000676-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000675-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11862-Saneamento

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000670-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

  Mais Informações

  Comarca

  Miranda

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000669-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi

  Mais Informações

  Comarca

  Iguatemi

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000667-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

  Mais Informações

  Comarca

  Ponta Porã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000664-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Brilhante

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000659-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

  Mais Informações

  Comarca

  Ribas do Rio Pardo

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000655-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Camapuã

  Mais Informações

  Comarca

  Camapuã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000653-2 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

  Mais Informações

  Comarca

  Pedro Gomes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

        • 9878-Contra o Meio Ambiente

          • 9880-Contra a Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000651-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000650-0 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

  Mais Informações

  Comarca

  Pedro Gomes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000649-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000648-7 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

  Mais Informações

  Comarca

  Pedro Gomes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930003-Gestão Política e Administrativa

      • 930007-Organização e Planejamento Institucional

        • 930008-Política e Normas Administrativas

          • 930314-Acompanhamento de Atividades / Resultados

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000647-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá

  Mais Informações

  Comarca

  Corumbá

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000646-5 - 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000643-2 - 11ª Promotoria de Justiça de Dourados

  Mais Informações

  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000641-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000640-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11825-Poluição

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000638-7 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000637-6 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000636-5 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000635-4 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

• Inquérito Civil nº 06.2022.00000634-3 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910004-Inquérito Civil

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial