Consulta*
Notícia de Fato
Procedimentos Encontrados: Total: 106291
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009903-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí
Mais Informações
- Comarca
- Itaquiraí
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3400-Crimes contra a liberdade pessoal
3402-Ameaça
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009902-7 - 17ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
11843-Pessoas com deficiência
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009901-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
9968-Abuso Sexual
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009900-5 - 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3692-Contravenções Penais
12353-Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009897-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10894-Abuso de Poder
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009896-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul
Mais Informações
- Comarca
- Chapadão do Sul
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
9968-Abuso Sexual
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009895-0 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009894-0 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009893-9 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009892-8 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009891-7 - 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3385-Lesão Corporal
5560-Decorrente de Violência Doméstica
12194-Contra a Mulher
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009890-6 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009888-3 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009887-2 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009886-1 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009885-0 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009884-0 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009883-9 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009882-8 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2026.00009881-7 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
