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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 98122

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006022-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

    Mais Informações

    Comarca
    Paranaíba
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9965-Abandono Material

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006021-6 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006019-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Eldorado

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    Comarca
    Eldorado
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3622-Agrotóxicos

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006018-2 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

            • 930429-Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006017-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Aquidauana

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    Comarca
    Aquidauana
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 3431-Estelionato

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006016-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Aquidauana

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    Comarca
    Aquidauana
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3385-Lesão Corporal

        • 5560-Decorrente de Violência Doméstica

          • 12194-Contra a Mulher

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006015-0 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados

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    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

            • 930429-Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006011-6 - 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá

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    Comarca
    Corumbá
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9967-Maus Tratos

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006010-5 - 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá

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    Comarca
    Corumbá
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 12006-Evasão Escolar

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00006008-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Aquidauana

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    Comarca
    Aquidauana
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 10431-Responsabilidade Civil

        • 10433-Indenização por Dano Moral

          • 10434-Serviços de Saúde

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005999-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Jardim

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    Comarca
    Jardim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11843-Pessoas com deficiência

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005997-5 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005995-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

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    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 9994-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005993-1 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12491-Tratamento médico-hospitalar

          • 12500-Consulta

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005992-0 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 6220-Responsabilidade do Fornecedor

        • 7779-Indenização por Dano Moral

          • 6226-Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005991-0 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12483-Internação/Transferência Hospitalar

          • 12506-Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005990-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 9994-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005983-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

    Mais Informações

    Comarca
    Coxim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11828-Área de Preservação Permanente

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005971-0 - 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3385-Lesão Corporal

        • 5560-Decorrente de Violência Doméstica

          • 12194-Contra a Mulher

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005970-9 - 6ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 3431-Estelionato