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Procedimentos Encontrados: Total: 92220

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003306-0 - Supervisão das Promotorias de Justiça Especializadas de Campo Grande

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  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12797-QUALIDADE

      • 12857-BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003302-6 - Supervisão das Promotorias de Justiça Especializadas de Campo Grande

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  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12797-QUALIDADE

      • 12857-BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003301-5 - Supervisão das Promotorias de Justiça Especializadas de Campo Grande

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  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003297-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo

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  Comarca

  Mundo Novo

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003296-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

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  Comarca

  Bandeirantes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10015-Fiscalização

        • 11948-Inspeção

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003295-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Anaurilândia

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  Comarca

  Anaurilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 5626-Família

      • 10577-Relações de Parentesco

        • 5802-Guarda

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003294-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Anaurilândia

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  Comarca

  Anaurilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10028-Serviços

      • 10064-Saúde

        • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

          • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003293-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

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  Comarca

  Rio Brilhante

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9755-Contra a Família

        • 9756-Crimes Contra a Assistência Familiar

          • 9757-Abandono Material

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003291-6 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados

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  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 864-DIREITO DO TRABALHO

    • 12936-Direito Individual do Trabalho

      • 13809-Férias

        • 13813-Fruição/Gozo

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003289-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

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  Comarca

  Cassilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12795-ACESSO

      • 12803-VAGA

        • 12893-AUSÊNCIA DE VAGA

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003285-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Anastácio

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  Comarca

  Anastácio

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3463-Crimes contra a Dignidade Sexual

      • 11417-Estupro de vulnerável

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003284-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

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  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003283-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003280-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003279-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003278-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003277-1 - 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

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  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 11802-Ordem Urbanística

      • 11840-Segurança em Edificações

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003276-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10438-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003275-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Anaurilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Anaurilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12795-ACESSO

      • 12803-VAGA

        • 12893-AUSÊNCIA DE VAGA

• Notícia de Fato nº 01.2024.00003274-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Anaurilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Anaurilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9648-Periclitação da Vida e da Saúde

        • 9651-Abandono de incapaz (art. 133)