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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 97904

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005313-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Glória de Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12797-QUALIDADE

        • 12855-TRANSPORTE

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005311-5 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 900121-Violência Contra Criança e Adolescente

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005303-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

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    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11842-Pessoa Idosa

          • 900007-Direitos e Garantias Fundamentais

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005300-4 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados

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    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10064-Saúde

          • 11883-Tratamento Médico-Hospitalar

            • 930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005297-1 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados

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    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 7771-Contratos de Consumo

        • 7760-Fornecimento de Energia Elétrica

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005294-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Anastácio

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    Comarca
    Anastácio
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 14880-Questões Incidentes

        • 14881-Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas

          • 14959-Avaliação e Venda em Leilão Público

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005290-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

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    Comarca
    Bataguassu
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 12005-Outras medidas de proteção

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005287-1 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados

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    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 7771-Contratos de Consumo

        • 7760-Fornecimento de Energia Elétrica

    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

          • 10075-Energia Elétrica

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005284-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

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    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 9994-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005279-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 9994-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005277-1 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900066-Registros

          • 900069-Mandados de prisão

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005276-0 - 3ª Promotoria de Justiça de Aquidauana

    Mais Informações

    Comarca
    Aquidauana
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3385-Lesão Corporal

        • 3386-Leve

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005271-6 - 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3388-Periclitação da Vida e da Saúde

        • 10508-Maus Tratos

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005270-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Brilhante
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005265-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

    Mais Informações

    Comarca
    Bandeirantes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12484-Fornecimento de medicamentos

          • 12492-Registrado na ANVISA

            • 12494-Padronizado

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005264-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

    Mais Informações

    Comarca
    Bandeirantes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10015-Fiscalização

          • 11948-Inspeção

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005263-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

    Mais Informações

    Comarca
    Bandeirantes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930003-Gestão Política e Administrativa

        • 930331-Relações Externas

          • 930332-Compromissos e Eventos Oficiais

            • 1000001-Relações com movimentos sociais

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005261-6 - Promotor(a) da 11ª Vara do Juizado Especial Central Virtual de Campo Grande II de Juizado Especial Central de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Juizado Especial Central de Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9917-Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

          • 9925-Desobediência (art. 330)

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005259-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

    Mais Informações

    Comarca
    Bandeirantes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 11997-Orientação e acompanhamento temporário

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00005258-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negro

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Negro
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10220-Regime Estatutário

          • 10239-Nomeação

            • 10693-Cargo em Comissão