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Notícia de Fato
Procedimentos Encontrados: Total: 95862
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000368-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim
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- Comarca
- Coxim
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
11828-Área de Preservação Permanente
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000367-0 - 4ª Promotoria de Justiça de Corumbá
Mais Informações
- Comarca
- Corumbá
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3692-Contravenções Penais
12347-Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000366-9 - 4ª Promotoria de Justiça de Corumbá
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- Comarca
- Corumbá
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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864-DIREITO DO TRABALHO
12936-Direito Individual do Trabalho
13707-Contrato Individual de Trabalho
13722-Reconhecimento de Relação de Emprego
13754-Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
14654-Condições Degradantes
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000365-8 - 4ª Promotoria de Justiça de Corumbá
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- Comarca
- Corumbá
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3523-Crimes contra a Fé Pública
3533-Falsidade ideológica
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000364-7 - 4ª Promotoria de Justiça de Corumbá
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- Comarca
- Corumbá
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3415-Crimes contra o Patrimônio
3431-Estelionato
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000361-4 - 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3385-Lesão Corporal
5560-Decorrente de Violência Doméstica
12194-Contra a Mulher
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000360-3 - 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3385-Lesão Corporal
5560-Decorrente de Violência Doméstica
12194-Contra a Mulher
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000359-1 - 44ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
9847-Previstos na Legislação Extravagante
9909-Estatuto do Idoso
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000358-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá
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- Comarca
- Corumbá
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
11825-Poluição
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000357-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Coxim
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- Comarca
- Coxim
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
11842-Pessoa Idosa
900008-Medidas de Proteção
900182-Inclusão em Programa Oficial de Saúde
900183-O Próprio Idoso
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000353-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul
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- Comarca
- Chapadão do Sul
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11818-Medidas de proteção
11997-Orientação e acompanhamento temporário
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000352-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Caarapó
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- Comarca
- Caarapó
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11818-Medidas de proteção
12005-Outras medidas de proteção
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000349-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí
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- Comarca
- Itaquiraí
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10028-Serviços
10064-Saúde
11883-Tratamento Médico-Hospitalar
930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000347-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante
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- Comarca
- Rio Brilhante
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10015-Fiscalização
10928-Competência do Órgão Fiscalizador
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000345-8 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
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- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10381-Classificação e/ou Preterição
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000340-3 - 4ª Promotoria de Justiça de Corumbá
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- Comarca
- Corumbá
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3415-Crimes contra o Patrimônio
3431-Estelionato
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000339-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul
Mais Informações
- Comarca
- Chapadão do Sul
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11818-Medidas de proteção
11997-Orientação e acompanhamento temporário
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000336-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã
Mais Informações
- Comarca
- Ponta Porã
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
11842-Pessoa Idosa
900007-Direitos e Garantias Fundamentais
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000333-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia
Mais Informações
- Comarca
- Brasilândia
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
15373-Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
15381-Fraude em Licitação ou Contrato
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Notícia de Fato nº 01.2025.00000332-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul
Mais Informações
- Comarca
- Chapadão do Sul
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11818-Medidas de proteção
11997-Orientação e acompanhamento temporário
