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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 98602

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007156-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Glória de Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10088-Domínio Público

        • 10089-Bens Públicos

          • 10090-Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007155-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930003-Gestão Política e Administrativa

        • 930007-Organização e Planejamento Institucional

          • 930008-Política e Normas Administrativas

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007154-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007153-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007152-4 - 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3620-Crimes contra a Flora

            • 14787-Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007151-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007150-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007149-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Brilhante
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11825-Poluição

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007148-0 - 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá

    Mais Informações

    Comarca
    Corumbá
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9967-Maus Tratos

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007146-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007143-5 - 28ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 11979-Violência Doméstica Contra a Mulher

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007142-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Brilhante
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 15397-Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007140-2 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10220-Regime Estatutário

          • 10239-Nomeação

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007139-0 - 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11843-Pessoas com deficiência

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007136-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007135-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 5874-Crimes Contra a Administração da Justiça

        • 3582-Fraude processual

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007133-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Chapadão do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11862-Saneamento

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007132-4 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste

    Mais Informações

    Comarca
    São Gabriel do Oeste
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 10432-Coisas

        • 10487-Habitação

    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

          • 10076-Transporte Terrestre

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007131-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 01.2025.00007127-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Chapadão do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9648-Periclitação da Vida e da Saúde

          • 15310-Maus Tratos (art. 136)

    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 900121-Violência Contra Criança e Adolescente