Consulta*
Notícia de Fato
Procedimentos Encontrados: Total: 100973
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012557-1 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Chapadão do Sul
Mais Informações
- Comarca
- Chapadão do Sul
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
11831-Controle Externo da atividade policial
900045-Estabelecimento policial
900048-Polícia Militar
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012554-9 - 6ª Promotoria de Justiça de Corumbá
Mais Informações
- Comarca
- Corumbá
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3415-Crimes contra o Patrimônio
14692-Estelionato contra Idoso
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012550-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos
Mais Informações
- Comarca
- Terenos
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10015-Fiscalização
13111-Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012549-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema
Mais Informações
- Comarca
- Ivinhema
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012547-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Costa Rica
Mais Informações
- Comarca
- Costa Rica
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
9967-Maus Tratos
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012535-0 - 8ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL
7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas
7792-Pena de Multa
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012534-9 - 8ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL
7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas
7792-Pena de Multa
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012533-8 - 8ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL
7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas
7792-Pena de Multa
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012532-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante
Mais Informações
- Comarca
- Rio Brilhante
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10381-Classificação e/ou Preterição
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012528-2 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10381-Classificação e/ou Preterição
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012526-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito
Mais Informações
- Comarca
- Bonito
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
11831-Controle Externo da atividade policial
900064-Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012524-9 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12511-Sistema Único de Saúde (SUS)
12513-Financiamento do SUS
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012522-7 - 8ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL
7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas
900077-Saúde do Preso
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012520-5 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
7771-Contratos de Consumo
7775-Serviços Hospitalares
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012518-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá
Mais Informações
- Comarca
- Corumbá
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012515-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá
Mais Informações
- Comarca
- Corumbá
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10113-Flora
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012510-5 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11974-Cláusulas Abusivas
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012509-3 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
7771-Contratos de Consumo
7760-Fornecimento de Energia Elétrica
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012508-2 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
11802-Ordem Urbanística
11839-Posturas Municipais
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00012507-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda
Mais Informações
- Comarca
- Miranda
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
