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Procedimentos Encontrados: Total: 99637

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009500-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

  Mais Informações

  Comarca

  Paranaíba

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

        • 3620-Crimes contra a Flora

          • 14788-Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009496-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã

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  Comarca

  Itaporã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 9967-Maus Tratos

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009495-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã

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  Comarca

  Itaporã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9991-Responsabilidade da Administração

      • 10502-Indenização por Dano Material

        • 10503-Serviços de Saúde

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009493-9 - 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

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  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900008-Medidas de Proteção

          • 900138-Abrigo em Entidade

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009491-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Caarapó

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  Comarca

  Caarapó

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11862-Saneamento

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009489-4 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10015-Fiscalização

        • 13111-Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009487-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara

  Mais Informações

  Comarca

  Água Clara

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 11997-Orientação e acompanhamento temporário

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 12005-Outras medidas de proteção

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009483-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Costa Rica

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  Comarca

  Costa Rica

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 900121-Violência Contra Criança e Adolescente

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009481-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul

  Mais Informações

  Comarca

  Chapadão do Sul

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11847-Assistência Social

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009479-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

  Mais Informações

  Comarca

  Paranaíba

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10012-Dano ao Erário

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009478-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Costa Rica

  Mais Informações

  Comarca

  Costa Rica

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 9968-Abuso Sexual

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009476-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Naviraí

  Mais Informações

  Comarca

  Naviraí

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009470-6 - 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900008-Medidas de Proteção

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009469-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

  Mais Informações

  Comarca

  Pedro Gomes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930028-Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços

      • 930080-Veículos

        • 930096-Uso de Veículo

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009468-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negro

  Mais Informações

  Comarca

  Rio Negro

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9634-Ato Infracional

      • 9755-Contra a Família

        • 9756-Crimes Contra a Assistência Familiar

          • 9758-Abandono Intelectual

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009466-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

  Mais Informações

  Comarca

  Pedro Gomes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 11428-DIREITO ELEITORAL

    • 11557-Administração da Justiça Eleitoral

      • 11566-Servidor

        • 11567-Concurso Público

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009462-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 9994-Dano Ambiental

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009460-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã

  Mais Informações

  Comarca

  Itaporã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009459-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

  Mais Informações

  Comarca

  Pedro Gomes

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930366-Disciplinar em face de membro

        • 930398-Realização de visitas e inspeções pelos Membros

          • 930404-Em Instituições de longa permanência de idosos

• Notícia de Fato nº 01.2025.00009457-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 9994-Dano Ambiental