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Notícia de Fato
Procedimentos Encontrados: Total: 101491
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013835-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
9994-Dano Ambiental
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013832-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã
Mais Informações
- Comarca
- Itaporã
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
9967-Maus Tratos
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013830-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim
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- Comarca
- Coxim
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
10113-Flora
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013829-9 - Promotor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados I de Vara do Juiz. Esp. Cív. e Crim. Dourados
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- Comarca
- Vara do Juiz. Esp. Cív. e Crim. Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
9755-Contra a Família
9770-Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela
9772-Subtração de Incapazes (Art. 249)
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013828-8 - 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
11802-Ordem Urbanística
11839-Posturas Municipais
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013827-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
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- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11821-Conselhos tutelares
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013824-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Gomes
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- Comarca
- Pedro Gomes
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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14-DIREITO TRIBUTÁRIO
5956-Taxas
5972-Municipais
10536-Taxa de Coleta de Lixo
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013823-3 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados
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- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11811-Práticas Abusivas
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013822-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema
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- Comarca
- Ivinhema
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013821-1 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11811-Práticas Abusivas
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013820-0 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11864-Irregularidade no atendimento
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013819-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
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- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
9994-Dano Ambiental
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013814-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia
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- Comarca
- Cassilândia
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11818-Medidas de proteção
12005-Outras medidas de proteção
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013812-2 - 8ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
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- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
9674-Contra o Patrimônio
15624-Estelionato por Fraude Eletrônica (art. 171, § 2º-A)
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013811-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Coxim
Mais Informações
- Comarca
- Coxim
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
11842-Pessoa Idosa
900008-Medidas de Proteção
900135-Inclusão em programa oficial ou comunitário
900136-O Próprio Idoso
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013810-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
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- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
9969-Exploração do Trabalho Infantil
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013808-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo
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- Comarca
- Ribas do Rio Pardo
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
10113-Flora
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013802-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo
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- Comarca
- Mundo Novo
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
11831-Controle Externo da atividade policial
900045-Estabelecimento policial
900047-Polícia Civil
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013801-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo
Mais Informações
- Comarca
- Mundo Novo
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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12775-DIREITO À EDUCAÇÃO
12796-EDUCAÇÃO ESPECIAL
12827-PROFISSIONAIS DE APOIO
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Notícia de Fato nº 01.2025.00013798-9 - 27ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
12006-Evasão Escolar
