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Procedimentos Encontrados: Total: 102226

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001531-4 - 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 12005-Outras medidas de proteção

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001530-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Deodápolis

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  Comarca

  Deodápolis

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12480-DIREITO DA SAÚDE

    • 12481-Pública

      • 12511-Sistema Único de Saúde (SUS)

        • 12518-Controle Social e Conselhos de Saúde

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001529-1 - 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia

  Mais Informações

  Comarca

  Sidrolândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 12005-Outras medidas de proteção

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001528-0 - 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3385-Lesão Corporal

      • 5560-Decorrente de Violência Doméstica

        • 12194-Contra a Mulher

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001526-9 - 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 900076-Direitos do Preso

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001523-6 - 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

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  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10015-Fiscalização

        • 11948-Inspeção

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001519-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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  Comarca

  Ponta Porã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11811-Práticas Abusivas

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001518-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

  Mais Informações

  Comarca

  Ponta Porã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11828-Área de Preservação Permanente

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001516-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

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  Comarca

  Ponta Porã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3405-Crimes contra a inviolabilidade de domicílio

      • 3406-Violação de domicílio

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001513-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina

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  Comarca

  Nova Andradina

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11847-Assistência Social

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001510-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Costa Rica

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  Comarca

  Costa Rica

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3385-Lesão Corporal

      • 5560-Decorrente de Violência Doméstica

        • 12194-Contra a Mulher

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 15176-Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001509-1 - 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 900079-Cumprimento de pena

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001508-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Brasilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900007-Direitos e Garantias Fundamentais

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001506-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Eldorado

  Mais Informações

  Comarca

  Eldorado

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3547-Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

      • 3548-Peculato

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001503-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas

  Mais Informações

  Comarca

  Sete Quedas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001502-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Eldorado

  Mais Informações

  Comarca

  Eldorado

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

    • 930097-Gestão de Pessoas

      • 930115-Direitos, Obrigações e Vantagens

        • 930145-Encargos Patronais e Recolhimentos

          • 930151-Recolhimento para o Plano de Seguridade Social / Previdência

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001501-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Comarca

  Bataguassu

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3637-Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

        • 15453-Venda, Fornecimento ou Entrega de Fogos de Artifício ou de Estampido a Criança ou Adolescente

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001499-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Comarca

  Bataguassu

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900008-Medidas de Proteção

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001498-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas

  Mais Informações

  Comarca

  Sete Quedas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 01.2026.00001497-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

  Mais Informações

  Comarca

  Bataguassu

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 12005-Outras medidas de proteção