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Procedimentos Encontrados: Total: 107133

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011483-4 - Promotor(a) da 43ª Zona Eleitoral de Dourados

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  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 11428-DIREITO ELEITORAL

    • 11583-Eleições

      • 11652-Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

        • 12637-Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011481-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Batayporã

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  Comarca

  Batayporã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3692-Contravenções Penais

      • 14236-Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011480-1 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

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  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011478-9 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011477-8 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011476-7 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011475-6 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011474-5 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011473-4 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011472-3 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011471-2 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011470-1 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011469-0 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011468-9 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011467-8 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011466-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul

  Mais Informações

  Comarca

  Chapadão do Sul

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

    • 12797-QUALIDADE

      • 12855-TRANSPORTE

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011465-6 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011464-5 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011463-4 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa

• Notícia de Fato nº 01.2026.00011462-3 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

      • 7792-Pena de Multa