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Notícia de Fato
Procedimentos Encontrados: Total: 97904
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005313-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados
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- Comarca
- Glória de Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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12775-DIREITO À EDUCAÇÃO
12797-QUALIDADE
12855-TRANSPORTE
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005311-5 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
900121-Violência Contra Criança e Adolescente
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005303-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema
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- Comarca
- Ivinhema
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
11842-Pessoa Idosa
900007-Direitos e Garantias Fundamentais
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005300-4 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados
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- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10028-Serviços
10064-Saúde
11883-Tratamento Médico-Hospitalar
930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005297-1 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados
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- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
7771-Contratos de Consumo
7760-Fornecimento de Energia Elétrica
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005294-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Anastácio
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- Comarca
- Anastácio
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL
14880-Questões Incidentes
14881-Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas
14959-Avaliação e Venda em Leilão Público
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005290-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu
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- Comarca
- Bataguassu
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11818-Medidas de proteção
12005-Outras medidas de proteção
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005287-1 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados
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- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
7771-Contratos de Consumo
7760-Fornecimento de Energia Elétrica
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10028-Serviços
10073-Concessão / Permissão / Autorização
10075-Energia Elétrica
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005284-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
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- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
9994-Dano Ambiental
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005279-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
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- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
9994-Dano Ambiental
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005277-1 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Brasilândia
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- Comarca
- Brasilândia
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
11831-Controle Externo da atividade policial
900066-Registros
900069-Mandados de prisão
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005276-0 - 3ª Promotoria de Justiça de Aquidauana
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- Comarca
- Aquidauana
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3385-Lesão Corporal
3386-Leve
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005271-6 - 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3388-Periclitação da Vida e da Saúde
10508-Maus Tratos
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005270-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante
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- Comarca
- Rio Brilhante
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10381-Classificação e/ou Preterição
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005265-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes
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- Comarca
- Bandeirantes
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12484-Fornecimento de medicamentos
12492-Registrado na ANVISA
12494-Padronizado
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005264-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes
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- Comarca
- Bandeirantes
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10015-Fiscalização
11948-Inspeção
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005263-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes
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- Comarca
- Bandeirantes
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)
930003-Gestão Política e Administrativa
930331-Relações Externas
930332-Compromissos e Eventos Oficiais
1000001-Relações com movimentos sociais
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005261-6 - Promotor(a) da 11ª Vara do Juizado Especial Central Virtual de Campo Grande II de Juizado Especial Central de Campo Grande
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- Comarca
- Juizado Especial Central de Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
9917-Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
9925-Desobediência (art. 330)
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005259-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes
Mais Informações
- Comarca
- Bandeirantes
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
11818-Medidas de proteção
11997-Orientação e acompanhamento temporário
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Notícia de Fato nº 01.2025.00005258-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negro
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- Comarca
- Rio Negro
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10219-Servidor Público Civil
10220-Regime Estatutário
10239-Nomeação
10693-Cargo em Comissão
