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Procedimentos Encontrados: Total: 93566

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006238-7 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006234-3 - Promotor(a) 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados I de Vara do Juiz. Esp. Cív. e Crim. Dourados

  Mais Informações

  Comarca

  Vara do Juiz. Esp. Cív. e Crim. Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3385-Lesão Corporal

      • 3386-Leve

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006233-2 - Promotor(a) da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba

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  Comarca

  Paranaíba

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 11428-DIREITO ELEITORAL

    • 11583-Eleições

      • 11652-Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

        • 11663-Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006232-1 - 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11825-Poluição

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006230-0 - 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3463-Crimes contra a Dignidade Sexual

      • 11417-Estupro de vulnerável

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006228-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Costa Rica

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  Comarca

  Costa Rica

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11818-Medidas de proteção

        • 11998-Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006227-6 - 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3463-Crimes contra a Dignidade Sexual

      • 11417-Estupro de vulnerável

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006206-5 - 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá

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  Comarca

  Corumbá

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3463-Crimes contra a Dignidade Sexual

      • 11417-Estupro de vulnerável

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900007-Direitos e Garantias Fundamentais

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006200-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Cassilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900008-Medidas de Proteção

          • 900182-Inclusão em Programa Oficial de Saúde

            • 900183-O Próprio Idoso

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006199-9 - 33ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 9967-Maus Tratos

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006198-8 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11821-Conselhos tutelares

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006197-7 - 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 11825-Poluição

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006196-6 - Promotor(a) da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí

  Mais Informações

  Comarca

  Naviraí

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 11428-DIREITO ELEITORAL

    • 11583-Eleições

      • 11652-Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

        • 11679-Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006195-5 - Promotor(a) da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí

  Mais Informações

  Comarca

  Naviraí

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10739-DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF

    • 10763-Eleição

      • 10768-Campanha Eleitoral

        • 10787-Pesquisa eleitoral

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006194-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Comarca

  Fátima do Sul

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10219-Servidor Público Civil

      • 10288-Sistema Remuneratório e Benefícios

        • 10298-Diárias e Outras Indenizações

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006193-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Costa Rica

  Mais Informações

  Comarca

  Costa Rica

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3463-Crimes contra a Dignidade Sexual

      • 11417-Estupro de vulnerável

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006192-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

  Mais Informações

  Comarca

  Bonito

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 10113-Flora

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006189-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

  Mais Informações

  Comarca

  Camapuã

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 12006-Evasão Escolar

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006185-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo

  Mais Informações

  Comarca

  Mundo Novo

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 900158-Acessibilidade

        • 900159-Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

• Notícia de Fato nº 01.2024.00006183-3 - 17ª Promotoria de Justiça de Dourados

  Mais Informações

  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910002-Notícia de Fato

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11842-Pessoa Idosa

        • 900008-Medidas de Proteção