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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 92781

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004490-1 - 17ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900066-Registros

          • 900071-Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004489-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10645-Controle de Constitucionalidade

        • 10646-Inconstitucionalidade Material

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004483-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas

    Mais Informações

    Comarca
    Sete Quedas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11823-Reserva legal

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004482-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 12006-Evasão Escolar

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004481-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3472-Crimes contra a Família

        • 3484-Crimes Contra o Estado de Filiação

          • 3487-Sonegação do Estado de Filiação

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004480-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 12002-Acolhimento institucional

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004476-7 - 7ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 3436-Apropriação indébita

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004474-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Brilhante
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9968-Abuso Sexual

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004472-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

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    Comarca
    Bandeirantes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3632-Crimes de Trânsito

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004471-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

    Mais Informações

    Comarca
    Bandeirantes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 11428-DIREITO ELEITORAL

      • 11429-Crimes Eleitorais

        • 11467-Crimes contra a Fé Pública Eleitoral

          • 11475-Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004470-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes

    Mais Informações

    Comarca
    Bandeirantes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 11068-DIREITO PENAL MILITAR

      • 11077-Crimes contra Incolumidade Pública

        • 11178-Contra a Saúde

          • 11207-Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004469-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10438-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004465-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3619-Crimes contra a Fauna

            • 14784-Pesca Ilegal

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004460-1 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004459-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10438-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004458-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Coxim

    Mais Informações

    Comarca
    Coxim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

          • 9909-Estatuto do Idoso

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004457-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10438-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004456-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10438-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004453-4 - 33ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9967-Maus Tratos

  • Notícia de Fato nº 01.2024.00004451-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10438-Dano Ambiental