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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 104269

  • Notícia de Fato nº 08.2026.00102532-0 - Promotor(a) do Juizado Especial Adjunto de Ponta Porã I

    Mais Informações

    Comarca
    Ponta Porã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10114-Fauna

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00006014-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Amambai

    Mais Informações

    Comarca
    Amambai
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 12588-Crimes Conexos

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00006013-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 10392-Convênio

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00006011-0 - 8ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

        • 7792-Pena de Multa

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00006006-4 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

        • 7792-Pena de Multa

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00006004-2 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

        • 7792-Pena de Multa

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00006002-0 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

        • 7792-Pena de Multa

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00006000-9 - 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

        • 7792-Pena de Multa

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005999-0 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Jardim

    Mais Informações

    Comarca
    Jardim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9635-Contra a vida

          • 9636-Homicídio Simples

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005998-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10421-Contratos Administrativos

        • 10429-Execução Contratual

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005997-9 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12481-Pública

        • 12484-Fornecimento de medicamentos

          • 12492-Registrado na ANVISA

            • 12494-Padronizado

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005996-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Jardim

    Mais Informações

    Comarca
    Jardim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 11818-Medidas de proteção

          • 11997-Orientação e acompanhamento temporário

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005990-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 9994-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005988-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaquiraí

    Mais Informações

    Comarca
    Itaquiraí
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9641-Lesões Corporais

          • 9647-Decorrente de Violência Doméstica

            • 12196-Contra a mulher

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005987-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista

    Mais Informações

    Comarca
    Bela Vista
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 14132-Inexigibilidade

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005986-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista

    Mais Informações

    Comarca
    Bela Vista
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10015-Fiscalização

          • 10928-Competência do Órgão Fiscalizador

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005984-6 - 33ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 9967-Maus Tratos

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005983-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista

    Mais Informações

    Comarca
    Bela Vista
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 10386-Modalidade / Limite

          • 14138-Pregão

            • 14140-Eletrônico

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005980-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista

    Mais Informações

    Comarca
    Bela Vista
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Notícia de Fato nº 01.2026.00005978-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista

    Mais Informações

    Comarca
    Bela Vista
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário