Consulta*
Notícia de Fato
Procedimentos Encontrados: Total: 98122
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006022-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba
Mais Informações
- Comarca
- Paranaíba
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
9965-Abandono Material
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006021-6 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006019-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Eldorado
Mais Informações
- Comarca
- Eldorado
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3622-Agrotóxicos
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006018-2 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
930429-Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006017-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Aquidauana
Mais Informações
- Comarca
- Aquidauana
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3415-Crimes contra o Patrimônio
3431-Estelionato
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006016-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Aquidauana
Mais Informações
- Comarca
- Aquidauana
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3385-Lesão Corporal
5560-Decorrente de Violência Doméstica
12194-Contra a Mulher
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006015-0 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
930429-Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006011-6 - 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá
Mais Informações
- Comarca
- Corumbá
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
9967-Maus Tratos
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006010-5 - 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá
Mais Informações
- Comarca
- Corumbá
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
12006-Evasão Escolar
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00006008-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Aquidauana
Mais Informações
- Comarca
- Aquidauana
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
899-DIREITO CIVIL
10431-Responsabilidade Civil
10433-Indenização por Dano Moral
10434-Serviços de Saúde
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005999-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Jardim
Mais Informações
- Comarca
- Jardim
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
11843-Pessoas com deficiência
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005997-5 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11811-Práticas Abusivas
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005995-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
9994-Dano Ambiental
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005993-1 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12491-Tratamento médico-hospitalar
12500-Consulta
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005992-0 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
6220-Responsabilidade do Fornecedor
7779-Indenização por Dano Moral
6226-Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005991-0 - 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12483-Internação/Transferência Hospitalar
12506-Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005990-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
9994-Dano Ambiental
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005983-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim
Mais Informações
- Comarca
- Coxim
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
11828-Área de Preservação Permanente
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005971-0 - 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3385-Lesão Corporal
5560-Decorrente de Violência Doméstica
12194-Contra a Mulher
-
Notícia de Fato nº 01.2025.00005970-9 - 6ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3415-Crimes contra o Patrimônio
3431-Estelionato
