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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 81743

  • Notícia de Fato nº 08.2022.00106243-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Mais Informações

    Comarca
    Ponta Porã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10113-Flora

    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

          • 9878-Contra o Meio Ambiente

            • 9880-Contra a Flora

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011301-9 - Promotoria de Justiça de Deodápolis

    Mais Informações

    Comarca
    Deodápolis
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11825-Poluição

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011290-9 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

    Mais Informações

    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930254-Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento

          • 930261-Seleção Externa

            • 930262-Concurso de Estagiários

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011276-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011275-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 11068-DIREITO PENAL MILITAR

      • 11075-Crimes contra a Pessoa

        • 11224-Crimes contra a Liberdade

          • 11253-Ameaça

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011269-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA SAÚDE

      • 12482-Suplementar

        • 12486-Planos de saúde

          • 12487-Fornecimento de medicamentos

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011247-5 - 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11810-Dever de Informação

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011217-5 - 12ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3664-Crimes Militares

          • 10832-Roubo

            • 10851-Roubo qualificado

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011181-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930205-Atuação Eleitoral

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011171-0 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11810-Dever de Informação

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011165-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 10688-Medidas Sócio-educativas

        • 11391-Prestação de serviços à comunidade

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011157-6 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11810-Dever de Informação

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011154-3 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11810-Dever de Informação

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011127-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00011036-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

    Mais Informações

    Comarca
    Camapuã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9674-Contra o Patrimônio

          • 9719-Receptação Qualificada

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010993-7 - Promotoria de Justiça de Eldorado

    Mais Informações

    Comarca
    Eldorado
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3369-Crimes contra a vida

        • 10915-Aborto

          • 10918-Aborto provocado por terceiro

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010972-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

          • 10080-Telefonia

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010926-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã

    Mais Informações

    Comarca
    Camapuã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 3418-Furto de coisa comum

    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930203-Movimentação de Pessoal

          • 930204-Designação

            • 930206-Atuação em Processo / Procedimento

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010905-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 11959-Receptação culposa

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010898-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3633-Crimes do Sistema Nacional de Armas

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010838-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010835-0 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

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    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 195-DIREITO PREVIDENCIÁRIO

      • 6094-Benefícios em Espécie

        • 6095-Aposentadoria por Invalidez

          • 14773-Rural (art. 42/44)

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010819-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 10688-Medidas Sócio-educativas

        • 11391-Prestação de serviços à comunidade

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010815-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 10688-Medidas Sócio-educativas

        • 11391-Prestação de serviços à comunidade

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010782-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 10688-Medidas Sócio-educativas

        • 11391-Prestação de serviços à comunidade

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010776-1 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

    Mais Informações

    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 5626-Família

        • 10577-Relações de Parentesco

          • 5804-Investigação de Paternidade

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010767-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 10688-Medidas Sócio-educativas

        • 11391-Prestação de serviços à comunidade

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010761-7 - 12ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 5566-Roubo Majorado

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010729-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9932-Contra a Administração da Justiça

          • 9934-Denunciação caluniosa

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010719-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9807-Contra a Fé Pública

          • 9824-Falsa identidade

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010702-8 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3632-Crimes de Trânsito

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010685-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12796-Educação Especial

        • 12827-Profissionais de Apoio

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010650-7 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11810-Dever de Informação

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010633-0 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11810-Dever de Informação

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010620-7 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

    Mais Informações

    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900045-Estabelecimento policial

          • 900048-Polícia Militar

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010619-5 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

    Mais Informações

    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA saúde

      • 12507-Mental

        • 12508-Internação compulsória

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010618-4 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

    Mais Informações

    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 12480-DIREITO DA saúde

      • 12507-Mental

        • 12508-Internação compulsória

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010602-9 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

    Mais Informações

    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 5626-Família

        • 10577-Relações de Parentesco

          • 5804-Investigação de Paternidade

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010601-8 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

    Mais Informações

    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3664-Crimes Militares

          • 10832-Roubo

            • 10850-Roubo simples

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010577-4 - 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11810-Dever de Informação

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010567-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9641-Lesões Corporais

          • 9647-Decorrente de Violência Doméstica

            • 12196-Contra a mulher

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010560-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju

    Mais Informações

    Comarca
    Maracaju
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação aos Princípios Administrativos

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010556-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9641-Lesões Corporais

          • 9647-Decorrente de Violência Doméstica

            • 12196-Contra a mulher

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010552-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

          • 9858-De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

            • 9860-Posse de Drogas para Consumo Pessoal

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010539-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 864-DIREITO DO TRABALHO

      • 12936-Direito Individual do Trabalho

        • 14031-Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

          • 14033-Indenização por Dano Moral

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010505-2 - 3ª Promotoria de Justiça de Aquidauana

    Mais Informações

    Comarca
    Aquidauana
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 1209-DIREITO PROCESSUAL PENAL

      • 7942-Execução Penal e de Medidas Alternativas

        • 7791-Pena Privativa de Liberdade

          • 10636-Livramento condicional

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010431-0 - 12ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3654-Crimes Eleitorais

          • 10817-Uso de documento falso

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010430-9 - 12ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9674-Contra o Patrimônio

          • 9675-Furto (art. 155)

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010426-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3415-Crimes contra o Patrimônio

        • 3436-Apropriação indébita

  • Notícia de Fato nº 05.2022.00010416-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo