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Notícia de Fato

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Procedimentos Encontrados: Total: 86561

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006234-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

    Mais Informações

    Comarca
    Bataguassu
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10186-Agentes Políticos

        • 10201-Prefeito

          • 10205-Prestação de Contas

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006184-0 - Promotoria de Justiça de Batayporã

    Mais Informações

    Comarca
    Batayporã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10438-Dano Ambiental

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006157-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3632-Crimes de Trânsito

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006129-5 - Promotoria de Justiça de Angélica

    Mais Informações

    Comarca
    Angélica
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006126-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3620-Crimes contra a Flora

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006118-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 10432-Coisas

        • 10487-Habitação

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006109-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006094-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 5626-Família

        • 10577-Relações de Parentesco

          • 5802-Guarda

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006089-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Naviraí

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    Comarca
    Naviraí
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 8826-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

      • 8893-Atos Processuais

        • 10939-Intimação / Notificação

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006073-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Camapuã

    Mais Informações

    Comarca
    Camapuã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900066-Registros

          • 900071-Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006070-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Camapuã

    Mais Informações

    Comarca
    Camapuã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900066-Registros

          • 900071-Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006069-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006053-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

    Mais Informações

    Comarca
    Bataguassu
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11831-Controle Externo da atividade policial

        • 900066-Registros

          • 900071-Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006049-6 - 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006044-1 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

    Mais Informações

    Comarca
    Coxim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9634-Ato Infracional

        • 9847-Previstos na Legislação Extravagante

          • 9878-Contra o Meio Ambiente

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006036-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

    Mais Informações

    Comarca
    Bataguassu
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

      • 9964-Seção Cível

        • 12090-Perda ou Modificação de Guarda

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006034-1 - Promotoria de Justiça de Pedro Gomes

    Mais Informações

    Comarca
    Pedro Gomes
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 899-DIREITO CIVIL

      • 7681-Obrigações

        • 9580-Espécies de Contratos

          • 9587-Compra e Venda

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006025-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema

    Mais Informações

    Comarca
    Ivinhema
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10009-Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006023-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

    Mais Informações

    Comarca
    Bataguassu
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11847-Assistência Social

  • Notícia de Fato nº 05.2023.00006022-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

    Mais Informações

    Comarca
    Bataguassu
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910002-Notícia de Fato

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9986-Garantias Constitucionais

        • 11847-Assistência Social