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Notícia de Fato
Procedimentos Encontrados: Total: 98602
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007156-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Glória de Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10088-Domínio Público
10089-Bens Públicos
10090-Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007155-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)
930003-Gestão Política e Administrativa
930007-Organização e Planejamento Institucional
930008-Política e Normas Administrativas
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007154-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju
Mais Informações
- Comarca
- Maracaju
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10381-Classificação e/ou Preterição
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007153-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju
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- Comarca
- Maracaju
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10381-Classificação e/ou Preterição
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007152-4 - 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3620-Crimes contra a Flora
14787-Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007151-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju
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- Comarca
- Maracaju
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007150-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju
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- Comarca
- Maracaju
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10381-Classificação e/ou Preterição
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007149-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante
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- Comarca
- Rio Brilhante
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
11825-Poluição
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007148-0 - 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá
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- Comarca
- Corumbá
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
9967-Maus Tratos
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007146-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju
Mais Informações
- Comarca
- Maracaju
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10370-Concurso Público / Edital
10381-Classificação e/ou Preterição
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007143-5 - 28ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
11979-Violência Doméstica Contra a Mulher
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007142-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante
Mais Informações
- Comarca
- Rio Brilhante
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
15397-Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007140-2 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10219-Servidor Público Civil
10220-Regime Estatutário
10239-Nomeação
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007139-0 - 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
11843-Pessoas com deficiência
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007136-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju
Mais Informações
- Comarca
- Maracaju
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007135-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju
Mais Informações
- Comarca
- Maracaju
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
5874-Crimes Contra a Administração da Justiça
3582-Fraude processual
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007133-5 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul
Mais Informações
- Comarca
- Chapadão do Sul
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
11862-Saneamento
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007132-4 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Mais Informações
- Comarca
- São Gabriel do Oeste
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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899-DIREITO CIVIL
10432-Coisas
10487-Habitação
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10028-Serviços
10073-Concessão / Permissão / Autorização
10076-Transporte Terrestre
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007131-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju
Mais Informações
- Comarca
- Maracaju
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Notícia de Fato nº 01.2025.00007127-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul
Mais Informações
- Comarca
- Chapadão do Sul
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910002-Notícia de Fato
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
9648-Periclitação da Vida e da Saúde
15310-Maus Tratos (art. 136)
9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9964-Seção Cível
900121-Violência Contra Criança e Adolescente
