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Procedimento Preparatório

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Procedimentos Encontrados: Total: 5628

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000357-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Coxim

    Mais Informações

    Comarca
    Coxim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000335-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Jardim

    Mais Informações

    Comarca
    Jardim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10954-Orçamento

        • 10957-Repasse de Verbas Públicas

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000330-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

    Mais Informações

    Comarca
    Paranaíba
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11824-Recursos Hídricos

    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11862-Saneamento

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000329-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

    Mais Informações

    Comarca
    Paranaíba
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11862-Saneamento

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000307-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3692-Contravenções Penais

        • 12346-Omissão de cautela na guarda ou condução de animal

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000301-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10438-Dano Ambiental

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000262-9 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000261-8 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000260-7 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000207-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10013-Enriquecimento ilícito

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000200-7 - Promotoria de Justiça de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

          • 10085-Água e/ou Esgoto

  • Recomendação nº 06.2023.00000195-2 - Promotoria de Justiça de Sete Quedas

    Mais Informações

    Comarca
    Sete Quedas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12795-ACESSO

        • 12804-PROCESSO SELETIVO

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000127-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

    Mais Informações

    Comarca
    Terenos
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000124-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

    Mais Informações

    Comarca
    Terenos
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10113-Flora

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000112-0 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000100-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000090-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000075-3 - 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000038-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba

    Mais Informações

    Comarca
    Paranaíba
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3621-Poluição

            • 14794-Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes

  • Proc. Preparatório nº 06.2022.00001596-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim

    Mais Informações

    Comarca
    Coxim
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10113-Flora