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Procedimento Preparatório

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Procedimentos Encontrados: Total: 5668

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000094-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3620-Crimes contra a Flora

            • 14787-Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000093-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

    Mais Informações

    Comarca
    Ribas do Rio Pardo
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000092-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

    Mais Informações

    Comarca
    Ribas do Rio Pardo
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000082-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3619-Crimes contra a Fauna

            • 14782-Maus Tratos

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000060-2 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000057-9 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000002-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

    Mais Informações

    Comarca
    Terenos
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10113-Flora

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001391-5 - 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste

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    Comarca
    São Gabriel do Oeste
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 287-DIREITO PENAL

      • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

        • 3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

          • 3620-Crimes contra a Flora

            • 14788-Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001384-8 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

    Mais Informações

    Comarca
    Três Lagoas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 10386-Modalidade / Limite

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001371-5 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 9998-Licenças

          • 10004-Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001356-0 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11864-Irregularidade no atendimento

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001346-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001339-2 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11864-Irregularidade no atendimento

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001334-8 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11864-Irregularidade no atendimento

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001287-1 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001277-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001269-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque

    Mais Informações

    Comarca
    Nioaque
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001256-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Brasilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 11828-Área de Preservação Permanente

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001247-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10013-Enriquecimento ilícito

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001237-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos