Procedimento Preparatório
Procedimentos Encontrados: Total: 5822
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001119-5 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
7771-Contratos de Consumo
7760-Fornecimento de Energia Elétrica
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001114-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora
Mais Informações
- Comarca
- Sonora
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001113-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora
Mais Informações
- Comarca
- Sonora
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001112-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora
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- Comarca
- Sonora
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001110-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
Mais Informações
- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001109-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Bataguassu
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- Comarca
- Bataguassu
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001107-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
Mais Informações
- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3619-Crimes contra a Fauna
14784-Pesca Ilegal
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001106-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda
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- Comarca
- Miranda
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001099-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
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- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3622-Agrotóxicos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001098-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
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- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001097-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
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- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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899-DIREITO CIVIL
10432-Coisas
10487-Habitação
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001085-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Paranaíba
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- Comarca
- Paranaíba
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
11802-Ordem Urbanística
11839-Posturas Municipais
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001065-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora
Mais Informações
- Comarca
- Sonora
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001064-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Inocência
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- Comarca
- Inocência
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
9847-Previstos na Legislação Extravagante
9878-Contra o Meio Ambiente
9880-Contra a Flora
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001048-5 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001047-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda
Mais Informações
- Comarca
- Miranda
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001032-0 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001022-0 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Miranda
Mais Informações
- Comarca
- Miranda
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
11831-Controle Externo da atividade policial
900056-Custódia, escolta e situação de presos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000992-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
Mais Informações
- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000983-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista
Mais Informações
- Comarca
- Bela Vista
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10219-Servidor Público Civil
10288-Sistema Remuneratório e Benefícios
10298-Diárias e Outras Indenizações
14710-Diárias
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