Procedimento Preparatório
Procedimentos Encontrados: Total: 5808
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001065-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora
Mais Informações
- Comarca
- Sonora
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001064-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Inocência
Mais Informações
- Comarca
- Inocência
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
9634-Ato Infracional
9847-Previstos na Legislação Extravagante
9878-Contra o Meio Ambiente
9880-Contra a Flora
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001048-5 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
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- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001047-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda
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- Comarca
- Miranda
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001032-0 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
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- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00001022-0 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Miranda
Mais Informações
- Comarca
- Miranda
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
11831-Controle Externo da atividade policial
900056-Custódia, escolta e situação de presos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000992-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
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- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
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Recomendação nº 06.2026.00000985-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Camapuã
Mais Informações
- Comarca
- Camapuã
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000983-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista
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- Comarca
- Bela Vista
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10219-Servidor Público Civil
10288-Sistema Remuneratório e Benefícios
10298-Diárias e Outras Indenizações
14710-Diárias
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000982-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda
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- Comarca
- Miranda
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000975-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
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- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3619-Crimes contra a Fauna
14784-Pesca Ilegal
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000970-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
Mais Informações
- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000968-9 - [Teste] Promotoria de Justiça de Porto Murtinho
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- Comarca
- Porto Murtinho
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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12480-DIREITO DA SAÚDE
12481-Pública
12519-Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000966-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Sonora
Mais Informações
- Comarca
- Sonora
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10219-Servidor Público Civil
10279-Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
12589-Apuração de Irregularidade no Serviço Público
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000960-1 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000956-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo
Mais Informações
- Comarca
- Ribas do Rio Pardo
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000952-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
Mais Informações
- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
10116-Agrotóxicos
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000942-3 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
6220-Responsabilidade do Fornecedor
7780-Indenização por Dano Material
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000938-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia
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- Comarca
- Brasilândia
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
930433-Nepotismo
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Proc. Preparatório nº 06.2026.00000937-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda
Mais Informações
- Comarca
- Miranda
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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