ConsultaConsulta*

Procedimento Preparatório

Filtrar procedimentos por

Procedimentos Encontrados: Total: 5666

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000541-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara

    Mais Informações

    Comarca
    Água Clara
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 7771-Contratos de Consumo

        • 7760-Fornecimento de Energia Elétrica

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000519-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

    Mais Informações

    Comarca
    Terenos
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10113-Flora

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000501-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque

    Mais Informações

    Comarca
    Nioaque
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000498-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Inocência

    Mais Informações

    Comarca
    Inocência
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10438-Dano Ambiental

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000491-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã

    Mais Informações

    Comarca
    Ponta Porã
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000465-3 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados

    Mais Informações

    Comarca
    Dourados
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 10388-Edital

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000464-2 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)

      • 930097-Gestão de Pessoas

        • 930366-Disciplinar em face de membro

          • 930398-Realização de visitas e inspeções pelos Membros

            • 930399-Sobre o Controle externo da atividade policial

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000444-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas

    Mais Informações

    Comarca
    Sete Quedas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 7771-Contratos de Consumo

        • 7760-Fornecimento de Energia Elétrica

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000440-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas

    Mais Informações

    Comarca
    Sete Quedas
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10954-Orçamento

        • 10957-Repasse de Verbas Públicas

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000437-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000434-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000402-0 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000384-3 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000355-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

    Mais Informações

    Comarca
    Terenos
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10116-Agrotóxicos

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000299-9 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11802-Ordem Urbanística

        • 11839-Posturas Municipais

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000248-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11864-Irregularidade no atendimento

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000237-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

    Mais Informações

    Comarca
    Terenos
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 10110-DIREITO AMBIENTAL

      • 10116-Agrotóxicos

  • Recomendação nº 06.2024.00000203-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia

    Mais Informações

    Comarca
    Cassilândia
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10370-Concurso Público / Edital

        • 10381-Classificação e/ou Preterição

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000191-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

    Mais Informações

    Comarca
    Fátima do Sul
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 12775-DIREITO À EDUCAÇÃO

      • 12795-ACESSO

        • 12803-VAGA

          • 12893-AUSÊNCIA DE VAGA

  • Proc. Preparatório nº 06.2024.00000179-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque

    Mais Informações

    Comarca
    Nioaque
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos