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Procedimento Preparatório

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Procedimentos Encontrados: Total: 5664

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001133-9 - Promotoria de Justiça de Nioaque

    Mais Informações

    Comarca
    Nioaque
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001132-8 - Promotoria de Justiça de Nioaque

    Mais Informações

    Comarca
    Nioaque
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001131-7 - Promotoria de Justiça de Nioaque

    Mais Informações

    Comarca
    Nioaque
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001130-6 - Promotoria de Justiça de Nioaque

    Mais Informações

    Comarca
    Nioaque
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001119-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Bataguassu

    Mais Informações

    Comarca
    Bataguassu
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10954-Orçamento

        • 10957-Repasse de Verbas Públicas

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001118-3 - Promotoria de Justiça de Rio Negro

    Mais Informações

    Comarca
    Rio Negro
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001082-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001059-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10012-Dano ao Erário

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001025-1 - 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00001016-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

    Mais Informações

    Comarca
    Ribas do Rio Pardo
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 11802-Ordem Urbanística

        • 11836-Parcelamento do Solo

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000995-5 - Promotoria de Justiça de Nioaque

    Mais Informações

    Comarca
    Nioaque
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10028-Serviços

        • 10073-Concessão / Permissão / Autorização

          • 10076-Transporte Terrestre

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000973-3 - Promotoria de Justiça de Água Clara

    Mais Informações

    Comarca
    Água Clara
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000961-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10954-Orçamento

        • 10956-Repasse de Duodécimos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000947-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10219-Servidor Público Civil

        • 10288-Sistema Remuneratório e Benefícios

          • 10298-Diárias e Outras Indenizações

            • 14710-Diárias

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000937-7 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito

    Mais Informações

    Comarca
    Bonito
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 10385-Licitações

        • 10386-Modalidade / Limite

          • 14138-Pregão

            • 14139-Presencial

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000920-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

    Mais Informações

    Comarca
    Ribas do Rio Pardo
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000869-0 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 11811-Práticas Abusivas

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000868-9 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

    Mais Informações

    Comarca
    Campo Grande
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

      • 7771-Contratos de Consumo

        • 900100-Cláusulas Contratuais

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000834-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos

    Mais Informações

    Comarca
    Terenos
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

  • Proc. Preparatório nº 06.2023.00000829-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

    Mais Informações

    Comarca
    Miranda
    Classe
    • 910000-EXTRAJUDICIAIS

      • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

        • 910003-Procedimento Preparatório

    Assunto
    • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

      • 9997-Atos Administrativos

        • 10011-Improbidade Administrativa

          • 10014-Violação dos Princípios Administrativos