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Procedimentos Encontrados: Total: 5696

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001227-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

  Mais Informações

  Comarca

  Ribas do Rio Pardo

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10012-Dano ao Erário

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001214-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Comarca

  Fátima do Sul

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 14-DIREITO TRIBUTÁRIO

    • 6031-Contribuições

      • 6033-Contribuições Sociais

        • 6035-Cofins

          • 14893-Locação de Bem Móvel e Imóvel

  • 899-DIREITO CIVIL

    • 10432-Coisas

      • 10448-Propriedade

        • 10453-Retificação de Área de Imóvel

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001213-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara

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  Comarca

  Água Clara

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001199-8 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados

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  Comarca

  Dourados

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9986-Garantias Constitucionais

      • 11847-Assistência Social

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001168-7 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

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  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001156-5 - 30ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10954-Orçamento

      • 10957-Repasse de Verbas Públicas

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001153-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

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  Comarca

  Brasilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10012-Dano ao Erário

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001146-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo

  Mais Informações

  Comarca

  Ribas do Rio Pardo

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10012-Dano ao Erário

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001138-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Comarca

  Fátima do Sul

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    • 9964-Seção Cível

      • 11821-Conselhos tutelares

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001100-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia

  Mais Informações

  Comarca

  Brasilândia

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante

      • 3642-Crimes da Lei de licitações

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001077-7 - 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 15302-Cadastro Ambiental Rural

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001054-4 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 7771-Contratos de Consumo

      • 7776-Transporte Terrestre

        • 11815-Transporte Rodoviário

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001018-8 - Promotor(a) da 49ª Zona Eleitoral de Anastácio

  Mais Informações

  Comarca

  Anastácio

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 11428-DIREITO ELEITORAL

    • 11429-Crimes Eleitorais

      • 11497-Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto

        • 15399-Violência Política de Gênero

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001005-5 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11811-Práticas Abusivas

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001003-3 - 2ª Promotoria de Justiça de Amambai

  Mais Informações

  Comarca

  Amambai

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 287-DIREITO PENAL

    • 3692-Contravenções Penais

      • 12354-Perturbação da tranquilidade

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00001001-1 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas

  Mais Informações

  Comarca

  Três Lagoas

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 10370-Concurso Público / Edital

      • 10382-Anulação

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000981-5 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

  Mais Informações

  Comarca

  Miranda

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000971-5 - 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande

  Mais Informações

  Comarca

  Campo Grande

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 11811-Práticas Abusivas

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000944-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda

  Mais Informações

  Comarca

  Miranda

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    • 9997-Atos Administrativos

      • 10011-Improbidade Administrativa

        • 10014-Violação dos Princípios Administrativos

• Proc. Preparatório nº 06.2024.00000937-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

  Mais Informações

  Comarca

  Fátima do Sul

  Classe

  • 910000-EXTRAJUDICIAIS

    • 910001-PROCEDIMENTOS DO MP

      • 910003-Procedimento Preparatório

  Assunto

  • 10110-DIREITO AMBIENTAL

    • 9994-Dano Ambiental