Procedimento Preparatório
Procedimentos Encontrados: Total: 5669
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000703-9 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11811-Práticas Abusivas
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Recomendação nº 06.2024.00000686-2 - 10ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10028-Serviços
10064-Saúde
11883-Tratamento Médico-Hospitalar
930413-Atendimento/Tratamento ambulatorial
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000684-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negro
Mais Informações
- Comarca
- Rio Negro
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9986-Garantias Constitucionais
10587-Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados
1000072-Portal da Transparência
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000623-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã
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- Comarca
- Ponta Porã
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000612-9 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000605-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba
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- Comarca
- Paranaíba
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10028-Serviços
10073-Concessão / Permissão / Autorização
10085-Água e/ou Esgoto
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000604-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos
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- Comarca
- Terenos
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3622-Agrotóxicos
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000582-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba
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- Comarca
- Paranaíba
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
7771-Contratos de Consumo
7760-Fornecimento de Energia Elétrica
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000572-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negro
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- Comarca
- Rio Negro
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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899-DIREITO CIVIL
9616-Empresas
9617-Espécies de Sociedades
9627-Dependente de Autorização
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000541-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara
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- Comarca
- Água Clara
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
7771-Contratos de Consumo
7760-Fornecimento de Energia Elétrica
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000519-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos
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- Comarca
- Terenos
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
10113-Flora
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000501-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque
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- Comarca
- Nioaque
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000498-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Inocência
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- Comarca
- Inocência
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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10110-DIREITO AMBIENTAL
10438-Dano Ambiental
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000491-0 - 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã
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- Comarca
- Ponta Porã
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000484-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo
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- Comarca
- Ribas do Rio Pardo
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
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Recomendação nº 06.2024.00000466-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Bonito
Mais Informações
- Comarca
- Bonito
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10219-Servidor Público Civil
10220-Regime Estatutário
10239-Nomeação
10693-Cargo em Comissão
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000465-3 - 16ª Promotoria de Justiça de Dourados
Mais Informações
- Comarca
- Dourados
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10385-Licitações
10388-Edital
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000464-2 - Promotor(a) do Controle Externo da Atividade Policial de Miranda
Mais Informações
- Comarca
- Miranda
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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930001-ADMINISTRATIVO DO MP (ÁREA-MEIO)
930097-Gestão de Pessoas
930366-Disciplinar em face de membro
930398-Realização de visitas e inspeções pelos Membros
930399-Sobre o Controle externo da atividade policial
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000444-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas
Mais Informações
- Comarca
- Sete Quedas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
7771-Contratos de Consumo
7760-Fornecimento de Energia Elétrica
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Proc. Preparatório nº 06.2024.00000440-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas
Mais Informações
- Comarca
- Sete Quedas
- Classe
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910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
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9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10954-Orçamento
10957-Repasse de Verbas Públicas