Procedimento Preparatório
Procedimentos Encontrados: Total: 5628
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000357-2 - 1ª Promotoria de Justiça de Coxim
Mais Informações
- Comarca
- Coxim
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000335-0 - 2ª Promotoria de Justiça de Jardim
Mais Informações
- Comarca
- Jardim
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10954-Orçamento
10957-Repasse de Verbas Públicas
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000330-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba
Mais Informações
- Comarca
- Paranaíba
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
11824-Recursos Hídricos
10110-DIREITO AMBIENTAL
11862-Saneamento
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000329-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba
Mais Informações
- Comarca
- Paranaíba
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
11862-Saneamento
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000307-2 - 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia
Mais Informações
- Comarca
- Cassilândia
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3692-Contravenções Penais
12346-Omissão de cautela na guarda ou condução de animal
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000301-7 - 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul
Mais Informações
- Comarca
- Fátima do Sul
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10438-Dano Ambiental
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000262-9 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11811-Práticas Abusivas
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000261-8 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11811-Práticas Abusivas
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000260-7 - 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
1156-DIREITO DO CONSUMIDOR
11811-Práticas Abusivas
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000207-3 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda
Mais Informações
- Comarca
- Miranda
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10013-Enriquecimento ilícito
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000200-7 - Promotoria de Justiça de Brasilândia
Mais Informações
- Comarca
- Brasilândia
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10028-Serviços
10073-Concessão / Permissão / Autorização
10085-Água e/ou Esgoto
-
Recomendação nº 06.2023.00000195-2 - Promotoria de Justiça de Sete Quedas
Mais Informações
- Comarca
- Sete Quedas
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
12775-DIREITO À EDUCAÇÃO
12795-ACESSO
12804-PROCESSO SELETIVO
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000127-4 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos
Mais Informações
- Comarca
- Terenos
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10111-Revogação/Concessão de Licença Ambiental
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000124-1 - 1ª Promotoria de Justiça de Terenos
Mais Informações
- Comarca
- Terenos
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10113-Flora
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000112-0 - 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Mais Informações
- Comarca
- Três Lagoas
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000100-8 - 1ª Promotoria de Justiça de Miranda
Mais Informações
- Comarca
- Miranda
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000090-9 - 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia
Mais Informações
- Comarca
- Cassilândia
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10012-Dano ao Erário
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000075-3 - 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
Mais Informações
- Comarca
- Campo Grande
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
9997-Atos Administrativos
10011-Improbidade Administrativa
10014-Violação dos Princípios Administrativos
-
Proc. Preparatório nº 06.2023.00000038-6 - 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba
Mais Informações
- Comarca
- Paranaíba
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
287-DIREITO PENAL
3603-Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3618-Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3621-Poluição
14794-Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
-
Proc. Preparatório nº 06.2022.00001596-4 - 2ª Promotoria de Justiça de Coxim
Mais Informações
- Comarca
- Coxim
- Classe
-
910000-EXTRAJUDICIAIS
910001-PROCEDIMENTOS DO MP
910003-Procedimento Preparatório
- Assunto
-
10110-DIREITO AMBIENTAL
10113-Flora